Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO : 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, J ULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL, PARA CONDENAR O ACUSADO ERENALDO SI LVA E SILVA, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO IV C/C ARTI GO

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 M UMA DISCUSSAO, MOTIVA PELO FATO DO DENUNCIADO ENCONTRAR-SE EMBR IAGADO. ASSIM SENDO, O DENUNCIADO PASSOU A PROFERIR PALAVRAS DE B AIXO CALAO CONTRA A VITIMA, CHAMANDO-A DE VAGABUNDA, PUTA E PIRAN HA, RAPARIGA E OUTROS. O DENUNCIADO AINDA AMEACOU A OFENDIDA, DIZ ENDO-A O SEGUINTE: VOCE VAI SE VER COMIGO, QUANDO A GENTE CHEGAR EM CASA VOCE VAI VE, VOU PEGAR SEUS FAMILI

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PROVABILIDADE, VERIFICA-SE QUE PERMANECEU INSITO AO TIPO PENAL, N AO LHE EXACERBANDO, MOTIVO PELO QUAL PERMANECE MEDIANA; ANTECEDEN TES TRATA-SE DE REU QUE NAO OSTENTA ANTECEDENTES, CONSOANTE SE IN FERE DA CERTIDAO DE FL.132, SENDO ASSIM, A PRESENTE CIRCUNSTANCIA DEVE SER CONSIDERADA FAVORAVELMENTE AO REU; CONDUTA SOCIAL NAO H A ELEMENTOS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA SE

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DE FOGO DE USO RESTRITO ART. 16, DA LEI N 10.826/03. ANALISANDO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO MESMO ORDENAMENTO PENAL, DENOTO QUE A CULPABILIDADE DO REU E NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; O REU E POSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES, EM VISTA DAS INFORMACOES T RAZIDAS PELA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FL. 334/340, A QUAL NOTIFICA A EXISTENCIA DE OITO CONDENACOES

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WESLEY CABRAL, JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 157, 2 , INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA C RIANCA E DO ADOLESCENTE ECA, ABSOLVENDO-O DA ACUSACAO DO CRIME PR EVISTO NO ART. 180 DO CODIGO PENAL. RESTANDO POIS CONDENADO O DEN UNCIADO, PASSO A DOSAR-LHE A PENA NOS MO

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 COM CONDUTA RESPONSAVEL E NO SENTIDO DA LEI, RAZAO PELA QUAL ATE STO SER-LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL; ANTECEDENTE S CRIMINAIS: SAO FAVORAVEIS, POIS INEXISTE A COMPROVACAO DO TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA PROFERIDA PELA PRATICA DE FATO ANTERIOR. CONDUTA SOCIAL: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 O PENAL, POR SER MEDIDA DE JUSTICA. POR SEU TURNO, TAMBEM EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS (FLS. 402/412), A DEFE SA PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO DIANTE DA FALTA DE PROVAS, N OS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O U AINDA A ABSOLVICAO PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA, NOS TERMOS DO A RTIGO 386, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 FUGA, E POSTERIORMENTE PARA A REPARTICAO POSTERIOR DO PRODUTO DE CRIME. O GRUPO PERMANECEU UNIDO INCORRENDO DIVERSAS PRATICAS DELI TUOSAS, ATE QUE, NO DIA 07/02/2016, EM OUTRA ACAO CRIMINOSA, ENVO LVENDO OS ADOLESCENTES ROBSON E ROBERT HENRIQUE, CULMINOU NA MORT E DESTE ULTIMO E DA VITIMA DO CRIME, O POLICIAL CIVIL OSCAR CHARI F ABRAAO GARCIA, A QUAL REAGIU AO ASSALTO. NE

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ACUSADO VICTOR HUGO ALVES DE MORAIS (FLS. 88/90), FORA PUBLICADA DE MANEIRA ERRONEA E POR DUAS VEZES, NOS DIAS 21/11/2018 E 27/11 /2018. POR ESTE MOTIVO TORNO SEM EFEITO AS PUBLICACOES SUPRACITAD AS, E DETERMINO QUE, NA DATA DE HOJE PUBLIQUE-SE NOVAMENTE O REFE RIDO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO --------

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NCIDENCIA, MAJORO A PENA EM 1/6, CHEGANDO-SE A 10 (DEZ) ANOS E 06 (SEIS) MESES. INEXISTINDO CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PEN A, TORNO-A PROVISORIA EM 10 (DEZ) E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME EM TELA. QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 180, CA PUT, DO CODIGO PENAL: ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE - CONSIDERAN DO A REPROVABILIDADE SOCIAL QUE O DELITO E