Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 121308-12.2016.8.09.0100 : 1000 : FLAGRANTE : ANGELA DE CASTRO SOUZA LUCIVANIO DE OLIVEIRA ISMAEL VITIMA : MAX DJAMYS PIRES DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE LU CIVANIO DE OLIVEIRA ISMAEL E ANGELA DE CASTRO SOUZA, JA DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALME

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 CONSEQUENCIA E A EXTINCAO DA PENA NOS MOLDES DOS ARTIGOS 192 DA L EP E 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PA RECER MINISTERIAL DE FLS. 25/26, E, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N. 8.380/2014, CONCEDO INDULTO NATALINO AO SENTENCIADO JULIO CESAR GUEDES CRUZ, E, DE CONSEGUINTE, DECLARO E XTINTA SUA PENA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 TIGO 107, INCISO IV C/C 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANTE O EX POSTO, COM ALICERCE NOS DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS NO PARAGRAFO PRECEDENTE, RECONHECO A OCORRENCIA DE PRESCRICAO IN CASU, E, DE C OROLARIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE OSCAR PEREIRA DE SOUZ A. EM TEMPO, COM ALICERCE NO ART. 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E PROVIMENTO N 06/2014 DA CGJ, DETERMINO

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 JA SE PASSARAM 3 (TRES) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 24 (VINTE E QUATR O) DIAS, OPERANDO-SE, POIS, A PRESCRICAO DO CRIME DENUNCIADO (CTB , 309), NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO MAICO SILVA PERE IRA, QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. INTIME-SE O ACUS

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 13:40 HORAS. INTIME-SE E REQUISITE O ACUSADO. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 24 DE JULHO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91496-75.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMILSON RODRIGUES DE AMORIM NETO VITIMA : IVONALDO JOSE FONTELE AURELIO ADV ACUS : 43405 DF -

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHES APLICADA NOS MOLDES DO DISPOST O PELO ARTIGO 59 E 68 DO DIPLOMA PENAL. NR. PROTOCOLO : 62395-27.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DENISE DE SOUSA RODRIGUES ACUSADO : MATEUS LUCAS ALVES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O DENUNCIADO DOS DEVERES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONST ANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DEC RETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-

Seção III ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 130490-17.2013.8.09.0168 : 916 : ACAO PENAL : ELIENE HENRIQUE ALVES SILVA DANIEL HEBERT FARIAS DE MATOS ACUSADO : CALEBE DE SOUSA SANTOS JONAS FARIAS DA SILVA DANIEL HEBERT FARIAS DE MATOS ADV ACUS : 53470 DF - SIDNEY BARROS DE SOUZA DESPACHO : ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, C /C ARTIGO 155, TOD

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 INTESE APERTADA, NAS CONDENACOES PENAIS TRANSITADAS EM JULGADO EM MOMENTO ANTERIOR AO FATO EXAMINADO): CONSTATA-SE QUE, O ACUSADO E PORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES, POIS POSSUI CONDENACAO COM TRANS ITO EM JULGADO EM 23/03/2004 POR FATO ANTERIOR AO COMETIDO NOS AU TOS, CONFORME CERTIDAO DE FL. 1002, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO ESS A CIRCUNSTANCIA EM SEU DESFAVOR. CONDUTA SOCIA

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ARCA. OCORRE QUE SOMENTE FOI APRECIADO O REQUERIMENTO DE CUMPRIME NTO DE ALVARA DE SOLTURA. DESSA FORMA, CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO (INTIMACAO DE AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECANTE), SE POSSIVEL TENDO E STA COMO MANDADO. CASO SEJA NECESSARIO, EXPECA-SE MANDADO PROPRIO . NO QUE SE REFERE AO INTERROGATORIO DO REU, DESIGNO O DIA 18 . 1 0 .2016, AS 17 : 20 , NO FORUM LOCAL PARA R