208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADA; 5) NAO PRATICAR NOVA INFRAC AO PENAL DOLOSA; 6) MONITORAMENTO ELETRONICO. DESDE JA, FICA O BE NEFICIARIO ADVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS PO DERA IMPLICAR NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACEI TO AS CONDICOES E LAVRADO O TERMO, EXPECA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 /2016. NR. PROTOCOLO : 72872-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS JOSE DOS SANTOS VITIMA : FALEY ANTONIO CANINDE DE PAULO ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600728728 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCAS JOSE DOS SANTOS, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 JESSICA AZEVEDO CAMARGO JUCILENE FREIRE DE CARVALHO DUARTE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA.POR OUTRO LADO, NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ADOTADA AS MEDIDAS LEGAIS PERTINENTES. OUTROSSIM, CASO A DILIGEN CIA RESTE INFRUTIFERA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS LEGAIS. APOS, RETORNEM-SE OS AUT OS A CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA/GO, 07 DE JULHO DE 2016. BIAN CA MELO CINTRA JU I ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 149133-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201302090105 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PEDRO HENRIQUE CARNEIRO, QUALIFICADO, PE LA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, CAPUT , DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFEREC EU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JMV ACUSADO : JCR ADV ACUS : 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201102635434 REU: JOSE CARLOS RODRIGUES VITIMA: JALES MAR QUE VENANCIO DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DE SFAVOR DE JOSE CARLOS RODRIGUES, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TE SE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 121, 2, II C/C ART. 14, II, AMBOS D O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 GOIANIA-GO, 08/05/2015. NR. PROTOCOLO : 370478-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : CESN ASSISTENTE : ICPM ADV REQTE : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO ADV ASSISTENTE : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DESPACHO : PROCESSO: 201403704788 DESPACHO DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO PEDI DO DE TRANSFERENCIA DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS DOS SANTOS PRADO VITIMA : FERNANDO DE SOUZA PEREIRA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201401810211 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DOUGLAS DOS SANTOS PRADO, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO CRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, E C OM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO ALHURES DIPLOMA, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO BRASIBAL ANDRADE SILVA E, POR COROLARIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PRECEDIDO DAS CAU TELAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA/GO, 09/09/2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 203396-13.2015.8
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201004271667 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA AS FL. 229230. VERIFICANDO-SE QUE O APELANTE DESEJA APRESENTAR AS RAZOES RE CURSAIS NA INSTANCIA SUPERIOR, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO