Seção III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU MAGNO JOSE FERREIRA CARVALHO DE VIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART 33, CAPUT , DA LEI N 11 343/06 E ARTIGO 329, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EM CON CURSO MATERIAL, PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA, ATENT A AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 E

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA VEI CULADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO WELTON ALVES TEIXEIRA, COMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS PARA O CRIME CAPITULADO NO ART. 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO III, DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIR ETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, AINDA, AO PRINCIP IO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 IGO 386, INCISO VII, DO CODIGO PENAL. ATENTA AO COMANDO DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A DOSIMETRIA D A PENA DO ACUSADO WILLIAN LOURENCO DA SILVA: CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS: CULPABILIDADE: O ACUSADO E IMPUTAVEL, TENDO NA EPOCA DO FAT O, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE D ETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIME

Seção III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ATERIALIDADE E A AUTORIA DOS DELITOS, CONFORME SE NOTA NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 05/12), TESTE BAFOMETRO (FL. 16), BOLE TIM DE OCORRENCIA (FL. 13), AUTO DE EXIBICAO DE APREENSAO (FL. 15 ), TERMO DE ENTREGA (FL. 23), ALEM, E OBVIO, DA PROVA ORAL PRODUZ IDA. A TESTEMUNHA RONALDO JOSE TANJA, POLICIAL MILITAR OUVIDO EM JUIZO, RATIFICOU OS TERMOS DE SUA DECLARAC

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 (SEIS) MESES DE DETENCAO , ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES , CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS OUTROSSIM, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS , APLICO AO ACUSADO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O VAL OR UNITARIO DO DIA-MULTA EQUIVALENTE DE 1/30 DO SALARIO MINIMO VI GENTE AO TEMPO DO F

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA, PARA CONDENAR PAULIANA RODRIGUES DE SOUSA, ROSELI ALVES DA COSTA, JANAINA LIMA DA SILVA E CRISLENE LIMA DE SOUSA NAS SANCOES DO AR TIGO 155, 4, INCISO IV E NO ART. 155, 4, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS COMBINADOS COM O ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO : 43298 GO - DIVINO JUSTINO JUNIOR 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO 14367 GO - GLADSTONE DE JESUS LIMA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, J ULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL, PARA CONDENAR O ACUSADO ERENALDO SI LVA E SILVA, NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 1 E 4, INCISO IV C/C ARTI GO

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A FORMULADA NA DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO JHONAS LOURENCO DE REZENDE COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CAPUT E 329, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AO C OMANDO DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASS O A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO: QUANTO

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 32695 GO - ANTONIO JOSE COSTA FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 317, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, AINDA, AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORM

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR FELIPE ANTONIO PERE IRA AMARAL COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E EVARISTO TOFOLO SALDANHA DIAS, NAS SANCOES PR EVISTAS NO ARTIGO 180, CAPUT DO CODIGO, PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO