Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NCIA DE FLS. 02/03 PARA CONDENAR O ACUSADO VALDINEI LOUREDO DA CU NHA, NAS PENAS DO ART. 155, C/C ART. 61, I, AMBOS DO CODIGO PENAL . ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, VERIFICO QUANTO AO CRIME DE FURTO: 1. FACE A CULPABILIDADE DO ACUSADO, QU E FOI PATENTE, UMA VEZ QUE SUBTRAIU OS OBJETOS MENCIONADOS NA DEN UNCIA, QUANDO NA EPOCA TINHA 27 ANOS DE IDAD

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DE COMERCIO DE CDS E DVDS PIRATAS NA FEIRA MUNICIPAL () QUE ACRED ITA QUE SO COM O REU GLAUBER TENHA SIDO APREENDIDO PERTO DE MIL U NIDADES () QUE TODOS OS DETIDOS CONFIRMARAM QUE SE TRATAVA DE PRO DUTOS FALSIFICADOS. (DEPOIMENTO JUNTADO AS FLS. 70) ASSIM SENDO, NOTO QUE RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO, DE MODO QUE A CONDENACAO E O CAMINH

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 E, CONVEM FRISAR QUE O CRIME DE ROUBO NADA MAIS E DO QUE UM FURTO ASSOCIADO A OUTRAS FIGURAS TIPICAS, COMO AS ORIGINARIAS DO EMPRE GO DE VIOLENCIA OU DE GRAVE AMEACA. COMO E SABIDO, PARA QUE SEJA PROFERIDA UMA SENTENCA CONDENATORIA, E IMPRESCINDIVEL A CONFIGURA CAO DE DOIS REQUISITOS BASICOS, QUAIS SEJAM: A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO. COM EFEITO, A MATERIALIDADE

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DO, MAJORO A MAIOR PENA, OU SEJA, AQUELA RELATIVA AO ESTUPRO DE V ULNERAVEL CONSUMADO, EM 2/3 (DOIS TERCOS, OU SEJA, MAIS 8 (OITO) ANOS, TOTALIZANDO ASSIM 20 (VINTE) ANOS DE RECLUSAO, QUE TORNO DE FINITIVA. ATENTO AO DISPOSTO NA RESOLUCAO N 180/2013 DO CNJ, VERI FICO QUE O SENTENCIADO NAO PERMANECEU RECLUSO POR ESTE PROCESSO, MOTIVO PELO QUAL DEIXO DE REALIZAR A DETRACAO

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES ARTIGO 147, CAPUT , DO CODIGO PENAL E ARTIGOS 14, CAPUT, E 16, CAPUT, AMBOS DA LEI 10.826/2003, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PEN A QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/03: QUAN TO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TEND

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 INCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. POR OUTRO LADO, RESTOU COMPROVADO QUE O CRIME NAO SE CONSUMOU, PERMANECENDO NA ESFERA D A TENTATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, IMPONDO-SE POIS A REDUCAO DA REPRIMENDA, QUE NO CASO SE REVESTE COMO CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DA PENA APLICADA, MOTIVO PELO Q UAL REDUZO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), QUE

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 O, REDUZO A REPRIMENDA EM 2/3 (DOIS TERCOS), OU SEJA, MENOS 3 (TR ES) ANOS, 6 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, TOTALIZANDO ASSIM 1 ( UM) ANO, 9 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO N 180/2013, DO CNJ, RESSALTO QUE O SENTENCIA DO PERMANECEU RECLUSO POR 76 (SETENTA E SEIS) DIAS, MOTIVO PELO Q UAL REALIZO A DETRACAO PENAL, FICANDO A PENA

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ARA CONDENAR O ACUSADO DIEGO FRANCZAK BORGES NAS SANCOES DO ARTIG O 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CO NSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRI FASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS RESPECTIVAS PENAS A SEREM AP LICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59 DO CODIGO P ENAL: CULPABILIDADE: ANALISADA, NESTE CONTE

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 TES: TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 126/128); CONDUTA SOCIAL E PERSO NALIDADE DO AGENTE: QUE DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS, JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTA NCIAS, CONSEQUENCIAS DO DELITO E COMPORTAMENTO DA VITIMA: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS ORA ANALISADAS, CONFORME ACIMA ESPECIFICADO, FI

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 O DEPOSITO DE GAS;(...) QUE ENQUANTO ESTAVA ASSALTANDO O DEPOSITO DE GAS COM MATEUS, FABIO TINHA FICADO DENTRO DO CARRO, NA RUA DE BAIXO E VINICIUS FICADO EM UM LOCAL PROXIMO AO ENTRO, COMENDO UM SALGADO; (INTERROGATORIO FLS. 451/453). QUANTO AS CAUSAS ESPECIA IS DE AUMENTO DE PENA, IMPUTADAS AO DELITO EM TELA (CONCURSO DE P ESSOAS E EMPREGO DE ARMA), NOTO A CLARA INCIDE