Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 USE MORTE, DANO OU SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO A MUL HER, TANTO NO AMBITO PUBLICO COMO NO PRIVADO". (GRIFO NOSSO). EXT RAI-SE DO EXAME DO CASO CONCRETO QUE O DELITO SUPOSTAMENTE PRATIC ADO, NAO GUARDA QUALQUER MOTIVACAO DE GENERO APTA A ATRAIR A INCI DENCIA DA LEI N. 11.340/06, MERECENDO A CONDUTA EXAME E EVENTUAL PUNICAO A LUZ DO CODIGO PENAL. AUSENTE, POIS

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TO QUE O DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR WIGO DIOGO DIAS PEREIR A NAO GUARDA QUALQUER MOTIVACAO DE GENERO APTA A ATRAIR A INCIDEN CIA DA LEI N. 11.340/06, MERECENDO A CONDUTA EXAME E EVENTUAL PUN ICAO A LUZ DO CODIGO PENAL. AUSENTE, POIS, O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA CRIMINOSA PRATICADA E A RELACAO EXISTENTE ENTRE A UTORES E VITIMA, QUE NAO SE IDENTIFICA COM V

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 VITIMA : FERNANDA DE MORAES CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700872170 VISTOS E ETC., OUCA-SE, COM URGENCIA, O I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, SOBRE A PETICAO E DOCUME NTOS COLACIONADOS AS FLS. 217/297. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS IMEDI ATAMENTE CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 111644-86.20

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DESPACHO : VISTOS ETC., ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO DE FL. 178. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE ABRIL DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47066-46.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO SEBASTIAO PINTO VITIMA : LUZIA SEBASTIAO PINTO DESPACHO

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 REQUERENTE : SAMILLY JAYANE FERREIRA PEREIRA REQUERIDO : SALEN NUNES PEREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702437862 VISTOS ETC., DIANTE DO ERRO MATERIAL QUA NTO AO JUIZO COMPETENTE DOS AUTOS, PROCEDA A SERVENTIA NA REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS COMPETENTES DESTA CAPITAL. C UMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 IA PARA O DIA 02 / MAIO /201 8 AS 1 6 : 00 HORAS . INTIMEM-SE. GO IANIA, 21/02/2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2018 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : LIVIA D

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201800124060 VISTOS ETC., TENDO EM VISTA O RETORNO DO S AUTOS DA DELEGACIA, COM AS INFORMACOES PERTINENTES, REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114249-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1464 NATUREZA : INQUE

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 A, 2 DE ABRIL DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40835-03.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROGERIO PEREIRA DIAS REQUERENTE : MARIA ANGELICA SANTOS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900408354 VISTOS E ETC., MARIA ANGELICA SANTOS SIL VA INGRESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 TOS HUMANOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS NOS CAMPOS POLITICOS, E CONOMICO, SOCIAL, CULTURAL E CIVIL. (GRIFO NOSSO). POR SEU TURNO, DEFINE A "CONVENCAO DE BELEM DO PARA" (OEA), DE 1994, ART. 1: "Q UALQUER ACAO OU CONDUTA, BASEADA NO GENERO, QUE CAUSE MORTE, DANO OU SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO A MULHER, TANTO NO A MBITO PUBLICO COMO NO PRIVADO". (GRIFO NOSS

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RLL VITIMA : S ADV ACUS : 41304 GO - RAFAEL BARBOSA GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PUNITIVA VEI CULADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR ROBERTO LINO LOPES NAS SANCOES P REVISTAS NO ARTIGO 217-A C/C ART. 226, INCISO II, NA FORMA DO ART IGO 71 DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTIG