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codigo penal. com vista - Página 10

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109 resultados encontrados para codigo penal. com vista - data: 03/08/2025

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TJGO 02/08/2018 - Pág. 740 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 RIODO DE PROVA ESTABELECIDO FOI DE DOIS ANOS, COM TERMINO PREVIST O PARA 25.05.2019. O BENEFICIADO CUMPRIU APENAS COM A PRESTACAO P ECUNIARIA, QUE NAO E A UNICA CONDICAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A ELE CONCEDIDA. SEGUNDO CONSTA, O BENEFICIADO COMPAREC EU UMA UNICA VEZ EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES (FLS. 6 6). FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LE

TJGO 23/08/2018 - Pág. 2129 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/08/2018 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 264820-76.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE

TJGO 27/08/2018 - Pág. 670 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 OB PENA DE DECRETACAO DE SUA REVELIA, CONFORME ARTIGO 367 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL; D) NAO APRESENTADA SUA RESPOSTA NO PRAZO LE GAL OU SE NAO CONSTITUIR ADVOGADO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DAT IVO PARA DEFENDE-LO NOS AUTOS (ARTIGO 396-A, 2, CPP); E) EM CASO DE PROCEDENCIA DA ACUSACAO, A SENTENCA PODERA FIXAR VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFR

TJGO 19/06/2018 - Pág. 834 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DE JESUS E JESSICA BATISTA RIBEIRO AOS DOZE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZ OITO ( 12 . 0 6 .201 8 ) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIEN CIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREIT O, DR. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS . FEITO O PREGAO, AS 1 3 : 3 0 HORAS , PRESEN

TJGO 16/09/2016 - Pág. 738 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 OS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARES DA VITIMA DORISMAR TEODORO B ORGES JUNIOR. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2016. CAMILA NINA ERBETT A NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 203106-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELADO : FRANZ AUGUSTO MARLUS RASMUSSEN

TJGO 26/02/2019 - Pág. 630 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR. PROTOCOLO : 5955-50.2019.8.09.0024 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUSTAVO MARTINS ALVES VITIMA : LUCIANA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : O FLAGRANTE FOI PERFEITO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, NAO HAVENDO NO TICIAS DE MAUS TRATOS, TENDO O(A) AUTUADO(A) REALIZADO EXAME DE C ORPO DE DELITO, MOTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO JA EXARADA NO S AUTOS,

TJGO 23/08/2018 - Pág. 2136 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 OFENDIDO : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : A POLICIA JUDICIARIA LAVROU O PRESENTE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE O CORRENCIA EM DESFAVOR DE EDVALDO BATISTA FERREIRA, QUALIFICADO NO S AUTOS POR TER SUPOSTAMENTE COMETIDO OS CRIMES PREVISTOS NOS ART IGOS 330 E 147 DO CODIGO PENAL. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO A S FOLHAS 59/60, MANIFESTOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNI

TJGO 11/02/2019 - Pág. 87 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 CAO SERAO ANALISADAS NA FASE PROCESSUAL OPORTUNA, ISTO E, EM SEDE DE SENTENCA. SENDO ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/11/2019 AS 09H30MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, MINI STERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXPEDINDO-SE CART AS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS,

TJGO 12/12/2018 - Pág. 1812 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AM REANALISADAS POSTERIORMENTE EM SEDE DE SENTENCA TENHO COMO INV IAVEL A ANALISE PRESENTES AUTOS, EM FACE DA PERDA DO OBJETO. CIEN TIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O CAUSIDICO, VIA DJE. APOS, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 30 DE NOV EMBRO DE 2018. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO D ECRETO JUDICIARIO N. 1.444/2018) NR. PROTO

TJGO 31/07/2018 - Pág. 593 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 BENEFICIO PREVIDENCIARIO. A INICIAL JUNTOU PROCURACAO E OS DOCUME NTOS DE FLS. 11/32. AS FLS. 79/83, CONSTA LAUDO MEDICO PERICIAL. EM CURSO O FEITO, A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DA DEMAND A, INTIMADO O REQUERIDO QUANTO AO PEDIDO, ESTE REQUEREU O JULGAME NTO DO MERITO (FLS. 94/97 E 98) EIS O RELATORIO NECESSARIO. DECID O. VERSAM OS AUTOS SOBRE PEDIDO DE CONCESSA

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