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codigo penal. com vista - Página 5

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109 resultados encontrados para codigo penal. com vista - data: 06/08/2025

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TJGO 21/08/2018 - Pág. 1572 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 RAO FIXADAS AS CONDICOES EM QUE ESTA CUMPRIRA SUA PENA, QUAL SEJA , 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. NO MA IS, INTIME A REEDUCANDA PARA CONSTITUIR NOVO CAUSIDICO, OU SOLICI TAR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, PARA FINS DE HOMOLOGACAO DOS C ALCULOS. CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 16/08/20

TJGO 13/10/2015 - Pág. 485 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 NR. PROTOCOLO : 183754-75.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANTONIO LEMOS MARQUES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2013.01.83754-1 ACUSADO: ANTONIO LEMOS MARQUES VISTOS ETC . ATENTO A CERTIDAO DE FLS. 24, DEVOLVA-SE OS AUTOS AO JUIZO DEPR ECANTE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 06 DE OUTUBRO DE 2015. A NDRE LUIZ

TJGO 05/09/2018 - Pág. 2048 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 IME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO F EITO COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. ATENDA-SE. POSSE/GO, 29 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 1467/2017) NR. PROTOCOLO : 99639-30.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NAO CONSTA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO

TJGO 24/07/2018 - Pág. 479 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 NSEQUENCIA SOCIAL, TEM PROVOCADO MUITO ABALO NA SOCIEDADE LOCAL, QUE ESTA CLAMANDO POR PROVIDENCIA DO ESTADO NO SENTIDO DE COIBIR A PRATICA DO REFERIDO DELITO, FATO ESTE, QUE EVIDENCIA A NECESSID ADE DA CUSTODIA CAUTELAR. OUTROSSIM, NAO HA FATOS NOVOS HABEIS A AFASTAR OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DECRETO PRISIONAL. FACE AO EXP OSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISA

TJGO 14/04/2015 - Pág. 735 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 STERIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 83318-40.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 652 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANIVALDO ALVES DE SOUSA VITIMA : JOANA DARC DA SILVA VAZ DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE ANIVALDO ALVES DE SOUSA PARA APURAR A PRATICA DE CRIME TIPIFI CADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL.

TJGO 05/09/2018 - Pág. 2043 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTE LAS E BAIXAS DE ESTILO. ATENDA-SE. POSSE/GO, 28 DE AGOSTO DE 2018 . GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 1467 /2017) NR. PROTOCOLO : 100922-88.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE REINALDO GOMES INDICIADO : A DETERMINAR DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO P

TJGO 23/04/2019 - Pág. 293 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 E-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 12 (DOZE) ANOS: 1 5/04/2031. GOIANIA, 15/04/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 39600-98.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RONALDO TEIXEIRA DE SOUZA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201900396003 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APU

TJGO 06/11/2017 - Pág. 301 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR. PROTOCOLO : 392172-52.2009.8.09.0063 ( 200903921728 ) AUTOS NR. : 1973 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE LOURDES SERAFIM ACUSADO : ADRIANO SERAFIM DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 200903921728 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ADRIANO SERAFIM DA SILVA D EVIDAMENTE QUA

TJGO 06/04/2018 - Pág. 1239 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 08/10, COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO REEDUCANDO NOS AUTOS N 201300811581, OCORRIDO EM 02/01/2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL. COM VISTA O PARQUET MANIFESTOU PELA REGRESSAO CAUTELAR AO REGIME FECHADO A REMESSA D O INTERROGATORIO DO ACUSADO NAQUELES AUTOS, A FIM DE SUPRIR A AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO (FLS. 12/13). E O BREV

TJGO 22/03/2019 - Pág. 766 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AUTOS N 2019.00.03926-0 REQUERIDO: GILSIMAR MENDES DE ALMEIDA VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REV OGACAO DE PRISAO PREVENTIVA EM FAVOR DE GILSIMAR MENDES DE ALMEID A. VERIFICA-SE QUE O PEDIDO JA FOI APRECIADO, TENDO SIDO DEFERIDO E O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REQUERENTE, FIXANDO-SE MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA VITIMA LAIANE DE AND

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