109 resultados encontrados para codigo penal. com vista - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES ================================================================================ ==============================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 SILEIRO, E DE 06 (SEIS) MESES, CUJA PRESCRICAO OCORRE EM 03 ANOS. ASSIM, CONSIDERANDO O DECURSO DE PRAZO SUPERIOR AO PRESCRICIONAL , IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SE M NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DO MINIST ERIO PUBLICO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO LUCA S JUNIO DA CONCEICAO PEREIRA, COM FUNDAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 UTELAS DE ESTILO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, DEIXANDO DE PUBLICAR A PRESENTE SENTENCA (ECA, ARTI GO 143). CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 14 DE NOVEMBRO DE 2017. AND RE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 406718-56.2016.8.09.0164 : 1043 : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS : RRS NRSS ADV REQTE :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 E 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148886-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201701488862 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO PELO ARTIGO 155 E 180 AMBOS DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VISTOS, ETC... AUTOS: 201800761559 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 140, 147 E 163, TODOS DO CODIGO PENAL. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO SUST ENTANDO QUE A VITIMA RENUNCIOU EXPRESSAMENTE AO DIREITO DE QUEIXA E REPRESENTACAO (FLS. 13). RELATEI. DECIDO. APO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201900507743 ACOLHO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO D E FLS. 27 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELA AU TORIDADE POLICIAL AS FLS. 22, CONCEDENDO NOVO PRAZO DE 60 (SESSEN TA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA CUMPRIDA A RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 245807-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2220 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BRUNA RAPHAELLA ALVES E SILVA SOUZA CRUZ VITIMA : ALICE VITORIA DA SILVA CRUZ DESPACHO : AUTOS: 201702458070 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 42. GOIANIA, 01/12/2017. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249062-66.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 NR. PROTOCOLO : 190272-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 929 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE RAFAEL AFFONSO DESPACHO : AUTOS: 201501902720 BAIXEM-SE OS AUTOS A 4 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDOS, NO PRAZO DE NO MAXIMO 30 (TRINTA) DIAS, OS REQUERIMENTOS FEITO PELO MINISTERIO P UBLICO NA COTA DE FLS. 51. APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 : : : : : 273924-53.2013.8.09.0107 658 ACAO PENAL ASP CSM MLBL ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201302739241 DECISAO CONSIDERANDO O INFORMADO PELA DEFE SA TECNICA DO REU AS FLS 302/303, RECEBO, PREENCHIDOS OS REQUISI TOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA AS FLS 302/ 303 I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 398785-19.2016.8.09.0136 219 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA MICHAEL MARCOS PEREIRA MAYCON ALENCAR MARTINS DA COSTA GABRIEL OLIVEIRA SILVEIRA THALLIS HENRIQUE BORBA DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHA 50. CUMPRA-SE CONFORME REQUER. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI