Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PROTOCOLO N. 201602943979 DESPACHO INTIMEM-SE OS REQUERENTES DA D ECISAO PROFERIDA A FL. 27. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. CIDADE OCIDENT AL, 5 DE ABRIL DE 2017. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 294397-78.2016.8.09.0164 : 732 : ADOCAO PELO CODIGO CIVIL : MJMA ALA REQUERIDO : FSS MENOR : JPSS ADV REQTE : 24180 DF - REBECA

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA (ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50), UMA VEZ QUE DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL FOI REPRESENTADO POR DEFENSORIA DATIVA. PELOS TRABALHOS ATE ENTAO DESEMPENHADOS, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/03 DA PGE/GO, ARBITRO EM 03 (TRES) UHD O S HONORARIOS ADVOCATICIOS DO DEFENSOR NOMEADO DR. GILDOMAR REZEND E DA ROCHA JUNIOR OAB/GO 29.895 (APRESENTOU R

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ART. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I - NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUP ERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; II SE TIVER SIDO COND

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS: 201600256435 RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 397, JA Q UE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO DA APELACA O ENCONTRAM-SE PRESENTES. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, A FIM DE QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA OFERTAR CONTRA RRAZOES. AGUARDE-SE O RETORNO DO MANDADO DE

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SAMARA ROCHA DOS SANTOS REQUERIDO : RENATO PEREIRA BORGES DESPACHO : AUTOS N 2019.00.59894-3 DESIGNO O DIA 22 DE AGOSTO DE 2019, AS 15 :00 HORAS, PARA A AUDIENCIA ESPECIAL DE OITIVA DA OFENDIDA ACERCA DA RETRATACAO DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/2006 (RENUNCIA A REPR ESENTACAO OFERTADA EM DESFAVOR DO DENUNCIADO). INTI

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 CHARARA E LUCAS CORDEIRO DE PAULA), CUJA GRAVACAO CONSTA DO CD/D VD EM ANEXO. AS TESTEMUNHAS DORINHA SANTOS DE JESUS E ADRIANO EME RENCIANO DA SILVA NAO FORAM LOCALIZADAS QUANDO DAS TENTATIVAS DE INTIMACAO (FL. 238 E 236). A TESTEMUNHA CHRISTIELLY COSTA DE MELO NAO COMPARECEU AO ATO, APESAR DE INTIMADA (FL. 234). EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTO

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR. PROTOCOLO : 59710-81.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVIENE APARECIDA AIRES MARTINS VITIMA : EDUARDO ALVES DOS REIS ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PRESCRICAO AUTOS N 2013.00.59710-5 DIVIE NE APARECIDA AIRES MARTINS VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL AJU IZADA EM DESFAVOR DE DIVI

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AUTOS NR. : 3619 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : PAULO CESAR PEREIRA MARTINS ADV REQTE : 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801371827. DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITU ICAO DE COISA APREENDIDA AJUIZADO PELO REQUERENTE PAULO CESAR PER EIRA MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS, POR ME IO DE SEU ADV

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 FL. 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI N 9.503/1997. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECE BIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 90/91); CITACAO (FL. 93); E APRESENTACA O DE RESPOSTA A ACUSACAO POR DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS. 97/113) D A RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUT ORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORM

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ETENTE A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS E DE PENA DE MULTA, E O REQUE RIMENTO DE FLS. 216. APOS, ESTANDO CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACO ES EXARADAS NA SENTENCA, DE FLS. 172/186, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO M AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 24/07/2018. MARIA UMBELINA ZORZET TI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61419-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 960 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : R