Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 448438-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : QUEIXA-CRIME QUERELANTE : EDUARDO CUSTODIO DE OLIVEIRA GOMES QUERELADO : JOSE REINALDO APARECIDO MACHADO ADV QTE : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201504484384 QUERELANTE: EDUARDO CUSTODIO D E OLIVEIRA GOMES QUERELADO: JOSE REINALDO APARECIDO MACHADO INFRA CAO PENAL: ART

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - S E N T E N C A - O MIN ISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFER ECEU DENUNCIA EM FACE DE FABIANA PEREIRA LEMES, DEVIDAMENTE QUALI FICADO, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE SUPOSTA CONDUTA DELITUOSA TIPI FICADA COMO CRIME 147, DO CODIGO PENAL. COM VISTA DOS AUTOS O MIN ISTERIO PUBLICO REQUEREU A DECLARACAO DA

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTOS N: 201504181586 DECISAO TRATA-SE DE APURACAO DE ATO INFRACI ONAL DO ADOLESCENTE DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARIANO, PELA SUPOSTA PRATICA DE ATO INFRACIONAL ANALOGO A CONDUTA TIPIFICADA N O ART. 157, PARAGRAFO 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA INTERNACAO PROVISORIA DO ADOL ESCENTE DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA MAR

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 5/156, A CAUSA MORTIS FOI ASFIXIA MECANICA. CONSOANTE O CADERNO I NVESTIGATIVO, JERONIMO CRUVINEL GUERRA FILHO E PROPRIETARIO DO ES TABELECIMENTO DENOMINADO CENTRO DE REABILITACAO RENASCER E, NAS A TIVIDADES COTIDIANAS, CONTAVA COM A AJUDA DE CARLOS AURELIO SIQUE IRA DE MORAIS E TATIANE SANTANA SADI DE MODO QUE, APARENTEMENTE, TODOS SABIAM DA INEXISTENCIA DE LAUDO MEDIC

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 VITIMA : IRIS MARIA ARNHOLD INDICIADO : RENAN EMILIANO FERREIRA DE MORAES DESPACHO : D E C I S A O CONSTA NO INQUERITO POLICIAL QUE, NO DIA 27 DE AGOS TO DE 2013, POR VOLTA DAS 21:00 HORAS, NA RUA COUTINHO FRAUZINO, QD. 16, LT. 06, NA CIDADE DE MARZAGAO/GO, OS INDICIADOS RENAN EMI LIANO FERREIRA DE MORAIS E MURILO ALVES BORGES, EM COMUNHAO DE PR OPOSITOS, SUBTRAIRAM PARA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201000226799 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL. COM VISTA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR NO FEITO, REQU ESTANDO PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. E O RELATORIO. D ECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS,

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 INDICIADO : CI MED DISTRIBUIDORA CENTRO OESTE LTDA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 200801354506 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISA NDO A APURACAO DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 298, 299 E 313-A, TODOS DO CODIGO PENAL. COM VISTA DOS AUTOS, O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESS E DE AGIR NO FEITO, REQUESTAN

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 PLICADA AO ACUSADO. NO QUE SE REFERE A CULPABILIDADE, NAO VISLUMB RO MAIOR CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGEN TE QUE AQUELA JA CONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICI TO PENAL, O QUE NAO PODERA SER CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR. CONFO RME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS, O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO. A