Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. com vista - Página 7

  1. Página inicial  > 

109 resultados encontrados para codigo penal. com vista - data: 03/08/2025

Página 7 de 11

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

Processos encontrados


TJGO 04/12/2018 - Pág. 317 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 E NELA A CONTA DA PENA DE MULTA, COPIA DOS OFICIOS ENDERECADOS AO CONTRAN E DETRAN-GO E DEMAIS PECAS NECESSARIAS; 3 INFORME-SE O J UIZO DA EXECUCAO ATRAVES DE CERTIDAO: A) O ENDERECO ATUAL DO COND ENADO; B) O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA OU DE MEDIDAS DIVERSAS DE PRISAO, INFORMANDO O TIPO DE MEDIDA APLICADA; C) SE HOUVE OU NAO O DEPOSITO DA CARTEIRA DE HABILITACAO, A DATA

TJGO 05/09/2018 - Pág. 2038 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, CUJO OBJETIVO E APURAR SUPOSTA PR ATICA ILICITA PREVISTA NOS ARTIGOS 121 DO CODIGO PENAL. COM VISTA S, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUE RITO POLICIAL, FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO D A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 395, III, DO CP. E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASSO A DECISAO. O AR

TJGO 09/11/2017 - Pág. 2060 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA AS FLS. 02/04. IMPRIMO AO FEITO, O RITO SUMARIO (ART. 394, 1, INC. II DO CPP). ADEMAIS, NOS CRIMES EM QUE A PENA MINIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, O MINISTERIO PUBLICO, AO OFERECER A DENUNCIA, PODERA PRO POR A SUSPENSAO DO PROCESSO, POR DOIS A QUATRO ANOS, DESDE QUE O ACUSADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO OU NAO TENHA

TJGO 21/05/2018 - Pág. 1308 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 PRESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA, PARA ANOTACAO NO PRONTU ARIO DO REEDUCANDO. POR FIM, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE PROGRE SSAO DE REGIME (FLS. 92/94), ANTE A SUPERVENIENCIA DE NOVA CONDEN ACAO. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES, PROMOVA-SE NOVO CALCULO DE LIQU IDACAO DE PENAS, OBSERVANDO OS APONTAMENTOS CONTIDOS NA COTA MINI STERIAL DE FLS. 62, INTIMANDO-SE AS PARTE

TJGO 26/06/2018 - Pág. 1021 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227780-42.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IRENE VIEIRA SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702277806 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N 228/2017 EM DESFAVOR DE IRENE VIEIRA SANTOS, O QUAL INVESTIGA A S UPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTOS NO A

TJGO 14/06/2018 - Pág. 329 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EUDIMAR MIRANDA RODRIGUES EUDIMAR MIRANDA RODRIGUES JUNIOR PEDRO HENRIQUE SOUSA FERREIRA VITIMA : ATAIDE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201800507687 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PAR A APURAR A PRATICA DOS CRIMES, TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 7, 14 7, 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, TODOS DO CODIGO PENAL E

TJGO 10/01/2019 - Pág. 175 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 S PREVISTOS NOS ARTIGOS 146 E 216-A, AMBOS DO CODIGO PENAL. ACOLH O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL Q UE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AO DELITO TIPIFICA DO NO ARTIGO 216-A DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, FACE A DECLARACAO DA VITIMA DE DESINTERESSE NA REPRESENTACAO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APENAS NO

TJGO 12/06/2019 - Pág. 1078 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 DE 08 (OITO) DIAS, NOS MOLDES DO ART. 600 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CO NTRARRAZOES AO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO ACIMA ASSINALADO. EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MONTIVIDIU/GO, 06 DE JUNHO DE 20 19. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DE DIREI

TJGO 23/02/2015 - Pág. 1170 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 TIMEM-SE, SE FOR O CASO, O(S) ADVOGADO(S) DA(S) PARTE(S) ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, S E FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/02 /2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 469832-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2043 NATUREZA : DENUNCIA REU : MOISES MORATO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBL

TJGO 28/02/2018 - Pág. 844 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 LUCAS GOMES DE LIMA VITIMA : THOMAS JEFFERSON PACHECO VENANCIO DA SILVA ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601039683 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO LANCAD A A FL. 228, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CA UTELAS DE PRAXE, PROSSEGUINDO-SE NO RESPECTIVO PROCESSO DE EXECUC AO DE MEDIDA PEM. CUMPRA -SE COM PRIORIDADE ABSOLUTA . CIDADE OCI

«
  • 1
  • 2
  • …567891011»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo