109 resultados encontrados para codigo penal. com vista - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 -SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEIT O COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. ATENDA-SE. POSSE/GO, 27 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUD ICIARIO N 1467/2017) NR. PROTOCOLO : 73431-09.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : INTERGEL-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS ECOLOGI INDICIADO : ALESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, CUJO OBJETIVO E APURAR SUPOSTA PR ATICA ILICITA PREVISTA NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIG O PENAL. COM VISTAS, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P ARA OFERECIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO ART. 395, III, DO CP. E, EM SINTESE, O RELATORIO. PASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 16832 28368 39793 40128 43199 GO GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 IGOR ISAAC THOME NETTO ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS FRANK DA SILVA NERI DESPACHO : TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA EM DESFAVOR DE ED MILSON DE SOUZA FONSECA, POR TER COMETIDO, EM TESE, O CRIME TIPIF ICADO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL. COM V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 RRECOES NECESSARIAS NA AUTUACAO DOS AUTOS E NO SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU (SPG), QUANTO A CLASSIFICACAO DO CRIME COMETIDA PELOS ACUS ADOS. GOIANIA, 20/05/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA : : : : : 53917-04.2019.8.09.0175 454 DENUNCIA ADALTO NUNES DE SOUZA JUNIOR NEILSON MACEDO DA SILVA BRUNO CARDOSO PEREIRA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ULTIMO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DI REITO. INTIMEM AS PARTES. CUMPRAM. CERES, 20 DE SETEMBRO DE 2018. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 46186-32.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 269 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILMAR ROSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA DESPACHO : TRATAM-SE OS PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PROCESSO N: 201502024483 ACUSADO: VAGNER RODRIGUES DE ALMEIDA DEC ISAO CONSIDERANDO CERTIDAO DE FL. 75, NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACU SADO O DR. WALDEMAR BIER DA COSTA OAB-GO 4.835, MILITANTE NESTA C OMARCA, DEVENDO A ESCRIVANIA INTIMA-LO DE TAL MISTER, BEM COMO PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUI DAS PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOHNATHAN ESTEVAM JANUARIO SILVA ADV REQTE : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : 201602919253 PROTOCOLO: 201602919253 ACUSADO: JOHNATHAN ESTEVAM J ANUARIO SILVA NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA CRIME E FA ZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - DE-SE VISTA DOS PRESENTES AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 OSSESSORIAS STRICTO SENSU, VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE A TUTELA DA PO SSE. AS ACOES DE MANUTENCAO E DE REINTEGRACAO DE POSSE VISAM, RES PECTIVAMENTE, A MANTER A POSSE, NO CASO DE TURBACAO, E NELA REINT EGRAR O POSSUIDOR, NO CASO DE ESBULHO (CPC, ART. 560). O CODIGO C IVIL ESTABELECE: "ART. 1.210. O POSSUIDOR TEM DIREITO A SER MANTI DO NA POSSE EM CASO DE TURBACAO, RESTITUID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR DESPACHO : AUTOS: 201500056930 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA JONATHAN WILKER TEIXEIRA XAVIER, DEVIDAMENTE QUAL IFICADO AS FLS 02, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 302, 1, INCISO I, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO O PROCESSO TEVE S EU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 IA PUBLICA, SE FOR O CASO CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO G OIANIA, 30/11/2016 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 254027-97.2011.8.09.0175 : 1644 : ACAO PENAL : LINDOMAR SOARES DE AZEVEDO JOSÉ HUMBERTO MARTINS FORTE FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA AMBEV ADV ACUS : 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 20