109 resultados encontrados para codigo penal. com vista - data: 06/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLEIONE ARAUJO DE SOUZA JONIZIO ANTUNES DA SILVA VANESSA ROSA FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AUTOS: 201501227119 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE FORAM APRESENTADA S DUAS DEFESAS PRELIMINARES POR DEFENSORES DIFERENTES E, INCLUSIV E,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 VITIMA : LUIZ HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201702160895 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER INEXISTENTES PROVAS SUFICIENTES A CONFERIR JUSTA CAUS A A PROPOSITURA DE ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/11/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 556619/2018 COMARCA DE CERES FÓRUM - PRACA CIVICA QD UNICA LT UNICO . S/N C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 717
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 EXECUTADO FIADOR : BARROS E RODRIGUES TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA M : ADAILTON BARROS DA SILVA EVA ALVES RIBEIRO EXEQUENTE : GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADV EXECDO : 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO 29489 GO - MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO ADV FIADOR : 29489 GO - MARCUS GYOVANE MOREIRA COELHO 35591 GO - VINICIUS EMIDIO JUSTO 46398 GO - GRACIELLE BARBOSA DE SOUZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR. PROTOCOLO : 117526-92.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1932 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FREDERICO FRANCISCO DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201801175262 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 1 29, 9, DO CODIGO PENAL. COM VISTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROCEDA O APENSAMENTO. ITUMBIARA, 05 DE DEZEMBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 384005-27.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : CICERO MIGUEL DOS SANTOS VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROTOCOLO : 201603840057 INDICIADO : CICERO MIGUEL DOS SANTOS DES PACHO ABRA-SE V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 U ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA P ENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATI VO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PAGO O DEBITO OU R EMETIDAS CERTIDOES A DIVIDA ATIVA, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DEFI NITIVO DOS AUTOS. INTIMEM-SE, PESSOALMENTE,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PEN AL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RE TEREZINHA ROCHA ALVES, E M RAZAO DO SEU FALECIMENTO. CASO HAJA OUTRAS ACOES PENAIS EM FACE DO ACUSADO EM TRAMITACAO NESTE JUIZO, TRANSLADE-SE COPIA DA CERT IDAO DE OBITO. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS B
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 CESSO PENAL, ENTENDENDO SUFICIENTES AS RAZOES EXPRESSADAS PELO MI NISTERIO PUBLICO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. A RQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. GUAPO, 07 DE JUNHO DE 2019 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21656-13.2019.8.09.0069 AUTOS NR. : 193 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AUDAISA DE SOUZA CARMO VIT