Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 FOI CONSULTADA EM TAL SISTEMA (ANTECEDENTES JUNTADOS AS FLS. 525/ 529); CULPABILIDADE: QUE E A MEDIDA DA CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO. CONSIDERO A CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE PENAL ; PERSONALIDADE DO AGENTE: DEVE SER TIDA COMO NORMAL, JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; CONDUTA SOCIAL: E FAVORAVEL, UMA VEZ QUE NAO HA ELEMENTOS PARA

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174521-15.2017.8.09.0029 : 1554 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE DA SILVA CONCEICAO ANTONIO CESAR DIAS DO NASCIMENTO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA : SUELENE INEZ DA SILVA RIBEIRO MARA ANGELICA DA SILVA RIBEIRO IOLANDA ANGELICA DA SILVA RIBEIRO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 27463 GO - GABRIELA LOBA

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 33, 2, B, DO CODIGO PENAL, NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMAR AES - POG. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO TR ATAR-SE DE ACUSADO REINCIDENTE (FLS. 823/826), BEM COMO PORQUE A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO. POR TAIS MOTIVOS, TAMBEM NAO LH E CONCEDO O SURSIS. CONSIDERANDO QUE A PENA

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 UE INTERFERE NO SEU COMPORTAMENTO SOCIAL; NAO TEM TRABALHO FIXO; FICA PERAMBULANDO PELAS RUAS DA CIDADE); CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERENTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERAND O NEUTRAS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PA RA O EVENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQU

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 TEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE DETER MINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. EXIGIA-SE CONDUTA DIVER SA. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU FAVORAVEIS (P). E TECNICAMENTE PRIMARIO, POIS NAO HA REGISTROS NOS AUTOS DE CONDENACAO COM SENTE NCA TRANSITADA EM JULGADO ANTERIOR AO FATO. CONDUTA SOCIAL DESFAV ORAVEL (N), CONSIDERANDO AS INFORMACOES DES

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OS DO CODIGO PENAL. E AINDA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC USADO WILLIAN DIONISIO DE ASSIS COM FUNDAMENTO NO 5 DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95 C/C O ARTIGO 82 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSIME TRIA DA PENA DO ACUSADO JOAO, EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO AR TIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DELINEADOS PELO ARTI GO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPAB

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AGIU COMO PARTICIPE. A CONSEQUENCIA DO CRIME FOI GRAVE, POIS CEIF OU UMA VIDA HUMANA, NOSSO BEM MAIOR, CAUSANDO GRANDE DOR AOS FAMI LIARES. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCOR RENCIA DO FATO, JA QUE APENAS EMPURRAVA UMA MOTOCICLETA QUANDO FO I ABORDADA PELO REU. ATENTO, POIS, AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 D O CODIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE A MAIORIA

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA, EIS QUE TEM CONDICOES DE OCUPA R-SE LICITAMENTE, NAO FAZENDO NECESSIDADE DE FURTAR PARA SE SUSTE NTAR; B) A RE E PRIMARIA 52; C) A SUA PERSONALIDADE NAO E DE PESS OA VOLTADA PARA A CRIMINALIDADE; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESABON AR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS A O PROPRIO TIPO PENAL; F) A RE AGIU VISANDO

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DA PENA QUANTO AO CRIME DE EXTORSAO QUALIFICADA, NOS TERMOS DELIN EADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: CULPABILIDADE : DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TINHA, A EPOCA DO FA TO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, TENDO DELIBERADAMENTE A GIDO EM DESCONFORMIDADE COM A LEI. ASSIM,

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 /2006. PASSO AGORA A DOSIMETRIA DA PENA, COMECANDO PELO CRIME TIP IFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL CONSIDERANDO: CULPABILI DADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL E TINHA, A EPOCA D O FATO, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, TENDO DELIBERADAMEN TE AGIDO EM DESCONFORMIDADE COM A LEI. A