Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 UTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA, NAO FAZENDO PRECISAO DE FURTAR PARA SE SUSTENTAR; B) O REU E PRIMARIO, CONFORME SE VE EM SUAS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADAS AS FLS. 98/99; C ) SEM INFORMACOES QUANTO A PERSONALIDADE DO REU; D) SEM INFORMACO ES QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL A CONSIDE RA A SEU FAVOR; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 RICARDO ALVES MARTINS ACUSADO : GUSTAVO ELUZAY MORAIS DA SILVA ADV ACUS : 23156 GO - NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO DESPACHO : EM CONCLUSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA ENTENDEU QUE O REU P RATICOU DOIS CRIMES DE HOMICIDIO, CAPITULADOS NO ART. 121, 2, INC ISO IV, DO CODIGO PENAL. A VISTA DISSO, PASSO A DOSAR A PENA A SE R IMPOSTA AO REU GUSTAVO ELUZAY MORAIS DA SILV

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 UMACAO DO DELITO. ASSIM, CONSIDERANDO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS, CONFORME ACIMA ESPECIFICADO, FIXO A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, NAO CONCORRENDO CIRCU NSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES. ENTRETANTO, PRESENTES TRES QU ALIFICADORAS (VIDE FUNDAMENTACAO ACIMA COM RELACAO AO SENTENCIADO RONIVELTON), AUMENTO A REPRIMENDA EM 3/8 (T

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 VITIMA : FRANCIANY MACHADO DE ASSIS FE PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRO SOUZA BARRETO ADV ACUS : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : EM FACE DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CONSTI TUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PEDID O FORMULADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO ALE XANDRO SOUZA BARRETO, JA QUA

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 TES OU AGRAVANTES, OU DE CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICA O DE PENA. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E, AINDA, A SITUACAO FINANCEIRA DO CONDENADO, FIXO-LHE A PENA DE MULTA EM 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA, A RAZAO DE UM TRIGESIMO DO VA LOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CADA. O REGIME INIC IAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PARA O ACUSADO

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 257967-60.2011.8.09.0146 405 ACAO PENAL ROGERIO CLAUDIANO DE LIMA JULLYETE CARNEIRO RECO DE LIMA 2633 GO - GASPAR SILVA DOS REIS 38663 GO - FERNANDA ALVES DE SOUZA DESPACHO : 3. DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS C ONSTA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 IDERANDO A CONFISSAO DO ACUSADO NA PRESENCA DA AUTORIDADE POLICIA L, QUE FOI DETERMINANTE PARA SUA CONDENACAO, CONFORME ENTENDIMENT O JURISPRUDENCIAL DOMINANTE (STF HC N 91654/PR, TJ/GO APELACAO CR IMINAL N 417979-56.2006.8.09.0006) ATENUO A REPRIMENDA EM 02 (DOI S) MESES, PASSANDO A REPRIMENDA PARA 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. REC ONHECO, AINDA, A MAJORANTE PREVISTA NO

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA CONTIDA NA DENUNCIA E CONDENO DANILO LIMA CELESTINO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, NA FORMA DOS ARTIG OS 5 E 7 DA LEI N 11.340/2006. E AINDA, O ABSOLVO DO CRIME PREVIS TO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, D

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NTORPECENTES TRATA-SE DE UMA MEDI DA CAUTELAR QUE CONSISTE NA PRI VACAO TEMPORARIA DA LIBERDADE DO A CUSADO TENDO COMO OBJETIVO A G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA CONVENIENC IA DA INSTRUCAO CRIMINAL NESS E MESMO SENTIDO REPRODUZO A JURISPR UDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: ( ) III - OS PREDICADOS PESSOAIS NA O POSSUEM FORCA BASTANTE PARA GARA NTIR

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 110405-74.2012.8.09.0158 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JVS VITIMA : KRCS ADV IND : 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CONDENAR JOAO VICENTE DA SILVA, DEVIDAMENTE QUA LIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 218-A, E 148, 1, IV,