Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ASSIS PEREIRA GOMES VITIMA : PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ADV ACUS : 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E C ONDENO ASSIS PEREIRA GOMES COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, E ARTIGOS 180, CAPUT, E 69 (CONCURSO MATERIAL), AMBOS DO CODIGO PENAL. PA

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO : 246596-18.2010.8.09.0152 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR DO FATO : VALMI ALVES DA SILVA ADV AUT FATO : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A "PERSECUTIO CRI MINIS" PARA CONDENAR VALMI ALVES DA SILVA COMO IN

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; PERSONALI DADE DO AGENTE - NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A AF ERICAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVO DO DELITO - NA O VISLUMBRO NADA DE ESPECIAL DE FORMA A EXASPERAR A PENA; CIRCUNS TANCIAS E CONSEQUENCIAS SAO DESFAVORAVEIS SOMENTE EM RELACAO AO C RIME PRATICADO CONTRA A VITIMA ROSE-MARY,

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEOCASSIO DIAS RODRIGUES GABRIEL BORGES SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 20292 GO - EDINIZIO SOARES BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR LEOCASSIO DIAS RODRIGUES E GABRIEL BORGES SANTOS, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 14 DA LEI 10 .8

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALINE DA SILVA RODRIGUES AMANDA GONCALVES DANTAS ACUSADO : LUCAS DANIEL SOVIANO DE QUEIROZ MARCOS PAULO DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 37533 GO - HENAURO ALVES DE LIMA 40374 GO - DANILO PEDRO VIEIRA ALVES 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDID

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 COGITAR EM COMPORTAMENTO DE VITIMA. FIXO, ASSIM, A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A ATENUANTE DA IDADE INFERIOR A 21 ANOS (ART. 65, INCISO, I, DO CO DIGO PENAL), TODAVIA, DEIXO DE CONSIDERA-LA, PORQUANTO A PENA BAS E FORA FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ), MANTENDO-SE A REPRIMENDA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, TORN

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : BRUNO CAMPOS GOUVEIA JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA REGINALDO PAULINO FILHO ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES 52771 GO - VICTOR HENRIQUE SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONT IDOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO BRUNO CAMPOS GOUVEIA , REGULARMENTE

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 657-19.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHEUS VINICIUS CARVALHO DE AMORIM ACUSADO : WESLEY ALVES FERREIRA ADV ACUS : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADO S NA DENUNCIA E CONDENO WESLEY ALVES FERREIRA, NAS SANCOES DO ART IGO 157, 2, INCIS

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ACUSADOS. DO CONCURSO MATERIAL: OS REUS RESTARAM CONDENADOS PELA PRATICA DOS CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO AO TRAFICO, CONFORME FUNDAMENTACAO SUPRA. FORAM ACOES REALIZADAS DE FORMA AUT ONOMA, NAO IDENTICAS, DEVENDO, PORTANTO, AS PENAS PRIVATIVAS DE L IBERDADE SEREM SOMADAS, A TEOR DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. ASS IM, O SOMATORIO ATINGE O QUANTUM EM RELACAO

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 UCO TEM O MAGISTRADO FORMACAO TECNICA PARA SUA AFERICAO, PELO QUE CONSIDERO FAVORAVEL AO REU; CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA NOS AUTOS EM SEU DESFAVOR; MOTIVOS DO CRIME NAO CONOTADOS NOS AUTOS; CIRCU NSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA; CONSEQUENCIAS - NAO HA NOS AUTOS REGISTROS DE PREJUIZOS A TERCEIROS. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM UM ANO E TRES MESES DE DETENCAO.