Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado a senten¦a. Senten¦a: PENA DEFINITIVA: TORNO, POIS, DEFINITIVA A PENA DE ROUBO DE JOAO PEDRO PEREIRA DA SILVA SANTOS EM 06 (SEIS) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E 170

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NA CORPORAL, ESTABELECENDO O VALOR DO DIA MULTA EM 1/30 DO SALARI O MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO (ART. 49, 1, DO CODIGO PENAL), CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO ACUSADO. TORNO, POIS, DEFINI TIVA A PENA DE ROUBO DE ANTONIO CARLOS VALERIO TEIXEIRA EM 08 (OI TO) ANOS DE RECLUSAO E 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS-MULTA, GUA RDADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPOR

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 UNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 412748-90.2016.8.09.0105 : 1844 : ACAO PENAL : DEBORA DAYANI DOTTO DALTRO DOTTO ACUSADO : WEVERTON DE SOUZA DUARTE WESLEY SOUZA DUARTE ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO 13996 GO - ADILSON ALVES DO NASCIMENTO DESPACHO : III - D I S P O S I T I V O DIA

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 TOS EM 08 (OITO) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 360 (TREZEN TOS E SESSENTA) DIAS-MULTA, GUARDADA A PROPORCIONALIDADE COM A PE NA CORPORAL, ESTABELECENDO O VALOR DO DIA MULTA EM 1/30 DO SALARI O MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO (ART. 49, 1, DO CODIGO PENAL), CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO ACUSADO. TORNO, POIS, DEFINI TIVA A PENA DE ROUBO DE ANTONIO CARLOS VALER

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 OGADO CONSTITUIDO. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM UM (01 ) ANO DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOC A DO FATO. DEIXO DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFISSAO, POR TE R SIDO A PENA FIXADA NO MINIMO LEGAL, TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E MULTA, FACE A AU

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 EM CONDICOES DE AGIR DE FORMA DIVERSA; B) O REU NAO REGISTRA ANTE CEDENTES; C) A SUA PERSONALIDADE NAO E DE PESSOA VOLTADA PARA A C RIMINALIDADE, TRATANDO-SE ESTE DE UM FATO ISOLADO; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS F ICARAM RESTRITAS AO PROPRIO TIPO PENAL; F) O REU AGIU SEM AS CAUT ELAS DEVIDAS; G) A VITIMA SOFREU LESOES DE

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 PENA-BASE DOS DELITOS DE ROUBOS PRATICADOS EM DESFAVOR DAS VITIMA S NATHNNA E TALLYTA EM 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECL USAO E MULTA. ATENUANTES E AGRAVANTE: RECONHECO A ATENUANTE REFER ENTE A CONFISSAO (ART. 65, III, D, DO CP), E ATENUO A PENA, EM 1/ 6 (UM SEXTO), POIS O REU CONFESSOU A PRATICA DO ILICITO NARRADO N A DENUNCIA. TODAVIA, DEIXO DE REDUZIR A PEN

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 CAO E O NUMERO DE CRIMES PRATICADOS (STJ, HC N 379.811/RJ), A QUA L TORNO DEFINITIVA. A MULTA FICA AUMENTADA PARA 90 (NOVENTA) DIAS -MULTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL. COM RELACAO AOS DIAS-MULTA, FICA CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/3 0 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDIC AO ECONOMICA DO REU, DEVENDO TAL MULTA SER R

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E MULTA, FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CO NFORME DISPOE O ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO O DI SPOSTO NO ARTIGO 44, 2, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 S CADERNO PROCESSUAL SAO INSUFICIENTES PARA AFERI-LA DE MODO SATI SFATORIO, O QUE NAO LHE DESFAVORECE. A PERSONALIDADE DO AGENTE, A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS COND ICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVEU. SEGUNDO MODERNA E MAIS AB ALIZADA DOUTRINA PENAL, COM A QUAL FACO CORO, A PERSONALIDADE SO E DETERMINADA POR CRITERIOS TECNICO-CIENTIFIC