Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 SAUDE PUBLICA ACUSADO : WALLEF PEREIRA SIMOES ADV ACUS : 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG DESPACHO : JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL ACUS ATORIA E CONDENO O ACUSADO WALLEF PEREIRA SIMOES, JA INDIVIDUALIZ ADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART.14, DA LEI N 10.826/03. POR OUTRO LADO, ABSOLVO O ACUSADO PELA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA N

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 147659-83.2013.8.09.0146 260 ACAO PENAL WENISKLEY WALLA DA SILVA INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PAR A CONDENAR O ACUSADO WENISKLEY WALLA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO , NASCIDO EM 17/09/1985, NATUR

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AUTOS N: 201203645443 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL, INSTAURADO EM FACE DE EDVAN SILVA GOES, PARA APURACAO DOS DELITOS TIPIFICAD OS NO ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL, CUJA PENA COMINADA E DE DETENCA O DE DOIS MESES A DOIS ANOS E ARTIGO 21 DO DECRETO - LEI N.3.688/ 41, CUJA PENA COMINADA E DE PRISAO SIMPLES, DE QUINZE DIAS A TRES MESES OU MULTA DE CEM MIL REIS A UM CONTO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMAS, LHE CAUSARAM GRANDE TEMOR. CONCURSO FORMAL: CONFORME AC IMA MENCIONADO, RESTOU RECONHECIDO O CONCURSO FORMAL ESPECIFICO A O PRESENTE CASO, UMA VEZ QUE O ACUSADO, MEDIANTE UMA SO ACAO, PRA TICOU CRIMES DE ROUBO CONTRA VITIMAS DIFERENTES. DESTA MANEIRA, A PLICO A REGRA DO ART. 70, DO CODIGO PENAL, PROCEDENDO AO AUMENTO DE 1/6, RESTANDO A PENA DEFINITIVA EM 06 (SEIS

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ENSO. E PESSOA IMPUTAVEL, TINHA CONHECIMENTO DE SEUS ATOS, ERA IN TEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE DETER MINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. EXIGIA-SE CONDUTA DIVER SA. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU FAVORAVEIS (P). E TECNICAMENTE PRIMARIO, POIS NAO HA REGISTROS NOS AUTOS DE CONDENACAO COM SENTE NCA TRANSITADA EM JULGADO ANTERIOR AO FATO.

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 ACUSADO : THALLES PEREIRA LIMA GABRIEL LOPES CARDOSO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO THALLES PEREIRA LIMA E GABRIEL LOPES CA RDOSO, REGULARMENTE QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS A

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 TENUANTES E/OU AGRAVANTES. CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA RECONHECO A CAUSA DE DIMINUICAO PRESENTE NO ART. 14, INCISO II, DO CP. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODO O ITER CRIMINIS FORA PERCORRI DO, REDUZO A PENA EM 1/3 (UM TERCO), OU SEJA, 01 (UM) ANO, 05 (CI NCO) MESES E 20 (VINTE) DIAS. PENA DEFINITIVA TORNO, POIS, DEFINI TIVA A PENA DE MARCOS VINICIUS PEREIRA DE SO

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ALISADO POR CERCA DE 17 (DEZESSETE) ANOS. ASSIM, VERIFICA-SE QUE, EM RAZAO DO DECURSO DE TEMPO, EMBORA PERSISTAM AS DEMAIS CONDICO ES DA ACAO, NAO SUBSISTE A POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, VEZ QUE PRESCRITA A PRETENSAO PUNITIVA. O CRIME DE COMUNICACAO CALUNI OSA, DESCRITO NO ARTIGO 339, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TEM PENA MAX IMA DE 08 (OITO) ANOS, A QUAL PRESCREVE EM 12

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 127846-87.2013.8.09.0011 : 331 : ACAO PENAL : RONALDO PEREIRA DE SOUZA THIAGO FERREIRA LIMA DOS SANTOS VITIMA : FABIO GONCALVES PEREIRA ADV ACUS : 20883 GO - ORLANDO SOARES DE MESQUITA FILHO 39208 GO - THAINARA ABREU DA SILVA DESPACHO : A VISTA DISSO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AOS REUS RONALD O PEREIRA DE SOUZA E THIAG

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : DISPOSITIVO. ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JUL GO PROCEDENTE AS IMPUTACOES DEDUZIDAS NA INICIAL ACUSATORIA PARA CONDENAR OS REUS ELISMAR JOSE RUFINO ARRUDA, JONAS BATISTA DA SIL VA E DENISCLEY DA SILVA SANTOS COMO INCURSOS NAS PENAS PREVISTAS PARA O CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E ABSOL