Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 IRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIM INUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. EM RE LACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 307 DO CODIGO PENAL: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA -SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO REST

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DE GOIANIA, 16/01/2019. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO LEGAL HCMS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 153236-88.2015.8.09.0011 736 ACAO PENAL JAIME FERNANDES DOS REIS EDILSON GOMES DE OLIVEIRA KELIO JEFHERSON VIEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 30366 GO - KARINE GONCALVES DE ALENCAR 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 42660 GO

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 , REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 19/11/2015, DJE 1924 DE 04/12/2015) GRIFO NOSSO NEST E SENTIDO, RELATO ABAIXO AS SANCOES IMPOSTAS AOS SENTENCIADOS: AR T. 157, 2, INCISO II, DO CP, COM RELACAO A VITIMA DANIELA CRISTIN A DIAS FERREIRA E ART. 157, 2, INCISO II C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP, COM RELACAO AS VITIMAS SEBAST

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 RT. 49, 1, DO CODIGO PENAL), CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA RE LATADA DOS ACUSADOS. DO CONCURSO ENTRE OS CRIMES OS REUS GILBERTO E ROSIMEIRE RESTARAM CONDENADOS PELA PRATICA DOS CRIMES DE LATRO CINIO E OCULTACAO DE CADAVER, CONFORME FUNDAMENTACAO SUPRA. NO CA SO EM APRECO, FORAM ACOES REALIZADAS DE FORMA AUTONOMA, NAO IDENT ICAS, DEVENDO, PORTANTO, AS PENAS PRIVATIVAS

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 A COM APENAS 100 MIL HABITANTES, DESFAVORECENDO, PORTANTO, A COND ENADA; QUANTO A NATUREZA DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS EM PODER D A CONDENADA ("COCAINA E MACONHA"), QUE REVELA TOXICIDADE EM ESCAL AS DIVERSAS, SENDO QUE A DA COCAINA E DAS MAIS DEVASTADORAS PARA A SAUDE HUMANA, O QUE ACABA POR DESFAVORECE-LA; DE SORTE QUE FIXO A PENA-BASE EM 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS)

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA MINISTER IAL E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO VALCY SOUSA SANTOS COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, 6 E 329, TODOS DO CODIGO PENAL. PAS SO A DOSAR-LHE AS PENAS, COM FUNDAMENTO NAS DIRETRIZES JUDICIAIS INSERTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1) CRIME DE LESAO CORPORAL CULPOSA (ARTIGO 129, 6 DO CODIGO PENAL): CONSI

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 QUE A DEPOENTE TEVE QUE ARCAR COM O PREJUIZO, QUE CHEGOU PROXIMO A R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS). (...) (FLS. 74) O PATRI MONIO PROBATORIO AMEALHADO NOS AUTOS AUTOS, PORTANTO, DEMONSTRA C ABALMENTE QUE A ACUSADA OBTEVE PARA SI VANTAGEM ILICITA EM PREJUI ZO DA VITIMA LUCIANE DA SILVA MORAES ATRAVES DE MEIO FRAUDULENTO. AS PROVAS COLIGIDAS NAO DEIXAM DUVIDA DE QUE

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ACUSADO : MATHEUS FERREIRA MARTINS RAPHAEL FERNANDES MENDES ALESSANDRA FERREIRA DE LIMA ALINE SOARES AMORIM ADV ACUS : 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA 18096 GO - WANDERSON FERREIRA 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 31903 GO - ELISA JENNIFER RAMOS DE AMORIM 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 17889 GO - LUCIO MARIO RIBEIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PE

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 O QUE ESTA DEMONSTRADA CERTA TENDENCIA A PRATICA DE FATOS PENALME NTE RELEVANTES; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIME NAO O BENEFI CIAM, POIS INJUSTIFICAVEIS; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIA S QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPOR TAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO; CONSIDERANDO QUE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME FORAM DE POUCA

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NR. PROTOCOLO : 157819-32.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MABIA ALEXANDRE BORGES ACUSADO : ELISMAR VICENTE DE SOUZA BORGES DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TER MOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO ACUSADO ELISMAR VICENTE DE SOUZA BORGES, BR ASILEIRO,