Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR. PROTOCOLO : 8650-89.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBERSON FERREIRA DA SILVA VITIMA : JULIO CESAR DE SOUSA VASQUE ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E CONDENO CLEBERSON FERREIRA DA SILVA, NAS SANCOES DO ARTIGO 180 , 1 E 2, DO CODIGO PENAL E

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 (QUATRO) PARCELAS IGUAIS. ADOTE A ESCRIVANIA AS PROVIDENCIAS CAB IVEIS. POR FIM, PROCEDA A CONFECCAO DE NOVA LIQUIDACAO DE PENAS, COM A INCLUSAO DOS DIAS TRABALHADOS CONSTANTES NA CERTIDAO CARCER ARIA DE FLS. 30. FEITO ISSO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEF ESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 192258-04.2015.8.09.0093 AUTOS NR. :

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ENTE A EPOCA DO FATO. NOS TERMOS DO ART. 14, II, DO CODIGO PENAL, DIANTE DO INTER CRIMINS PERCORRIDO, DIMINUO A PENA EM 2/3, TORNA NDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E MUL TA, FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES OU CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O C UMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONFORME DI

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 , O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TE STEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) RE U(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHA S RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPE DICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEI

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 1, DA LEI N 9.455/97, AUMENTO-A NO MINIMO DE 1/6, FIXANDO-A, DEFI NITIVAMENTE, EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO (CONSIDERANDO A DECLARACAO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO 1 DO ARTIGO 2, DA LEI 8.0 72/90, NO JULGAMENTO DO HC 111.840-ES, PELO STF), NA CASA DO ALBE RGADO. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 AO DE SERVICO A COMUNIDADE E PENA PECUNIARIA FIXADA EM 01 (UM) SA LARIO-MINIMO). EM RELACAO AO ACUSADO ERASMO PIRES LISBOA: ATENDEN DO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSE RVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FO RMA REPROVAVEL, POSTO QUE AGIU DE FORMA NEGLIGENTE, SEM O DEVER O BJETIVO DE CUIDADO E COM INOBSERVANCIA D

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA, EIS QUE TEM CONDICOES DE OCUPA R-SE LICITAMENTE, NAO FAZENDO NECESSIDADE DE FURTAR PARA SE SUSTE NTAR; B) A RE E PRIMARIA 52; C) A SUA PERSONALIDADE NAO E DE PESS OA VOLTADA PARA A CRIMINALIDADE; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESABON AR A SUA CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTANCIAS FICARAM RESTRITAS A O PROPRIO TIPO PENAL; F) A RE AGIU VISANDO

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 OI MOVEL SA BANCO DO BRASIL BANCO ABN ACUSADO : PATRICIA DE SILVA CINTRA ANA MARIA MARTINS BORGES ALEX ALVES ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35262 GO - ALAN ALVES RIBEIRO 38483 GO - LUIZ ALBERTO DE MOURA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 RIBE IRO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCUR SO NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11 340/0 6 ( ) CURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 129, PARAGRAFO 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO (DUAS VEZES) PASSO A DOSAR A PENA IV DOSIMETRI A: 4 1 DA FIXACAO DA PENA: EM RELACAO AO PRIMEIRO CRIME: ATENDEN DO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMB

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 UANTO AO REU FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA: ATENDENDO AS DIRETRIZ ES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FORMA REPROVAVEL , POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMP UTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIVERSA, NAO FAZENDO PRECISAO DE FURTAR PARA SE SUSTENTAR; B) O REU E PRIMA