898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 IAS ADMINISTRATIVAS NECESSARIAS. P. R.I. APOS ARQUIVE-SE SEM A NE CESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL DA ACUSADA. NR. PROTOCOLO : 188951-81.2009.8.09.0051 ( 200901889517 ) AUTOS NR. : 1056 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO LUIZ LOPES VITIMA : RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : NESTE SENTIDO, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO VIRTUAL COM A AUSENC IA DE JUSTA CAUSA, DECLARO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 IVANI CASTRO MACHADO LUIS CLAUDIO PIRES LAUREANO MARCELO JOSE RIBEIRO ACUSADO : WALTUIR DE OLIVEIRA ADEMIR ROSA GONCALVES ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA 1360A MG - HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 1043 E DETERMINO QUE , OFICIE-SE A DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR. PROTOCOLO : 109266-59.2018.8.09.0067 AUTOS NR. : 653 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOEL RODRIGUES DA SILVA INDICIADO : THIAGO HIVINI COSTA MIRANDA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0109.2669 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EM QUE O ACUSA DO FOI INCURSO NAS SANCOES DOS ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, E, POR ESTAR PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 BENEFICIADO. ISTO POSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PA RA QUE O INVESTIGADO AGUARDE O DESLINDE DO FEITO EM LIBERDADE, CO NCEDO A WESLEY MIGUEL MANSO LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA A PRES TACAO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO, NOS TE RMOS DO ART. 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CUJO VAL OR E DE R$ 688,00 (SEISCENTOS E OITENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ADV REQDO : 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201800386308 NATUREZA: ACAO PENAL ENTENDO QUE NAO SE T RATA DE CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, JA QUE NAO RESTOU CARACTERIZA DA NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, FAZENDO-SE NECESSARIA MAIOR DILACAO PROBATORIA PARA AFERICAO DOS FATOS. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 590472/2017 COMARCA DE GOIATUBA FÓRUM - AVENIDA RIO GRANDE DO SUL TELEFONES: 34952360/34955216 65 CEP - 75600000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2217040 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151 PROTOCOLO NUMR: 183463-68.2007.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR. PROTOCOLO : 376556-21.2007.8.09.0091 ( 200703765560 ) AUTOS NR. : 45 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDSON DIAS ARAUJO VITIMA : ANA PAULA DA COSTA LEAL ADV ACUS : 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN DESPACHO : AUTOS N 200703765560 ACUSADO: CLAUDSON DIAS ARAUJO DESPACHO DENOT A-SE DO COMPULSAR DOS AUTOS QUE A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 426 , TINHA A F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 O DIA 28/05/2018 AS 17:10 HORAS , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA PM LEANDER DA SILVA ARAUJO . OFICIE-S E AO COMANDO DO 2 BATALHAO DE POLICIA MILITAR, REQUISITANDO O COM PARECIMENTO DA TESTEMUNHA PM LEANDER DA SILVA ARAUJO NA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO ACERCA DA DESIGNACAO DO ATO PROCESSUAL. CIENTIFIQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 188471/2018 COMARCA DE GOIAS FÓRUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 51462463 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 416524-58.2015.8.09.0065 AUTOS NUMR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 RITO POLICIAL, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. C UMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 29 DE AGOSTO DE 2018. TATIANNE MARCELLA M ENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 53893-71.2011.8.09.0137 490 ACAO PENAL DANILLO SILVA MOURA REGINALDO DOS SANTOS SOUZA MARCELO FIALLE GOMES ADV ACUS : 27755 GO - DANILO MARQUES