128 resultados encontrados para codigo penal. dada - data: 21/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 Senten¦a: DO EXPOSTO, ACOLHENDO PARCIALMENTE MANIFESTACAO MINISTERIAL, PRON UNCIO O ACUSADO ALEX DOUGLAS BRITO DE FREITAS, COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ART 121, CAPUT, C/C ART 14, INCISO II DO CODIGO PENAL DADA A INOCORRENCIA DE INTENCAO HOMICIDA NA CONDUTA DE EMERSON ANTUNES BRITO ROSA, DE ACORDO COM O ART 74, 2, CODIGO DE PROCESS O PENAL, DESCLASSIFICO A IMPUTACAO LH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:25/11/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ ====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 SERVICOS A COMUNIDADE CORRESPONDENTE A 1.275 (MIL DUZENTOS E SETE NTA E CINCO) HORAS, ALEM DE MULTA NO PATAMAR EQUIVALENTE A 10 DIA S-MULTA, BEM COMO VALMIR MARQUES LOURENCO CONDENADO PELA PRATICA DOS DELITOS DE POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTR ITO E CORRUPCAO DE MENORES A UMA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 01(UM ) MES DE RECLUSAO, NO REGIME INICIAL FECHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NR. PROTOCOLO : 477492-54.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HELI JOSE DE OLIVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 477492-54.2011.809.0175 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO P OLICIAL A FIM DE INVESTIGAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE FURTO, PREVISTO NO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DADA VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO, REQUER SEJA DECL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/11/2017 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 638619/2017 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 16:00 PARA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO EM LOCAL E DATA ASSI M ESPECIFICADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 117883-66.2012.8.09.0051 160 ACAO PENAL HOBERDAN NAZARIO DE LIMA UELDER ANTONIO DE SOUZA VALDIVINO ANTONIO SILVA DE SOUZA ADV ACUS : 29546 GO - WEYVEL ZANELL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 FLAGRANTE/INQUERITO MARCIO LEANDRO CAVENAGHI COLETIVIDADE 33588 GO - MAX PAULO CORREIA DE LIMA 38994 GO - ROBERTO LUIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS SOB N. 201503353677 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. IMPORTANTE QUE SE DIGA QUE O FUNDAMENT O DA REFERIDA TESE FIXADA PELO STJ CONSISTE NO FATO DE QUE A PENA DE MULTA, UMA VEZ DESCUMPRIDA, NAO MAIS POSSUI O CONDAO DE CONST RANGER O DIREITO A LOCOMOCAO DO SENTENCIADO, DE MODO QUE DEVE SER EXECUTADA COMO DIVIDA DE VALOR. PORTANTO, CUMPRIDA A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE, O INADIMPLEMENTO DA PENA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA ESTADO CIVIL DATA NASCIM. CPF/CGC NOME DO PAI NOME DA MAE LB ACUSADO ESTADO CIVIL DATA NASCIM. CPF/CGC NOME DA MAE INFRACOES DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 407 ACAO PENAL SILVIO CESAR DA SILVA Solteiro(a) 06/10/1974 565571831-68 SILVANI DA SILVA NADIR LINA DA SILVA ALEX DOUGLAS BRITO DE FREITAS Solteiro(a) 03/05/1992 000000000-00 ADRIANA BRITO DE FREITAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DATIVO NOMEADO PARA O ATO. (NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR, LA VREI O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ______________, SECRETARIO DO JUIZO, BEM ASSIM PELOS ACIMA NOMINADOS. JUIZ DE DI REITO: PROMOTORA DE JUSTICA: INDICIADO(A): DEFENSOR(A): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 152988-88.2016.8.09.0011 1117 FLAGRANTE LUIZ ANTONIO SIMPL