Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NOS AUTOS, COM O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRI MINAL E, EVENTUALMENTE, A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE O MAN DADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO QUE A D ATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO, DE ACORDO COM A PENA E M ABSTRATO, CONSIDERANDO A CAPITULACAO ELEITA PELA AUTORIDADE POL ICIAL E 09/08/2035. INTIMEM-SE. NR. PRO

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 07, INCISO V, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. REV OGO AS MEDIDAS PROTETIVAS, DIANTE DA MANIFESTACAO DA VITIMA. PUBL ICADA NESTA OPORTUNIDADE, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS, REGISTR E-SE. O REU FICOU CITADO NESTA OPORTUNIDADE, RECEBEU COPIA DA DEN UNCIA E DISSE QUE TEM ADVOGADA CONSTITUIDA NA PESSOA DA DRA. CHAR LENY MANGOLIN OAB/DF 49506 QUE FICOU INTIMA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201702783086 DESPACHO CUMPRA-SE. NOTICIADA A PRISAO, VO LVAM OS AUTOS PARA DELIBERACAO. URUACU-GO, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 . GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25959-20.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOAO ERNANDES PEREIRA ACUSADO : RENATO SOUSA ALVES DESPACHO : PROCESSO: 201600259590 DECISAO CO

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 3 11, 312 E 313, INCISO IV, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E AR T. 20 DA LEI N. 11.340/2006, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA DO JOSE CARLOS GOMES NUNES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM O FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E O CUMPRIMENTO DAS MEDIDA S PROTETIVAS EM RELACAO A VITIMA. EXPECA-

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 80140-50.2017.8.09.0179 : 127 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARLENE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS SUEIDE MORAES SILVA VITIMA : O ESTADO/A COLETIVIDADE ADV IND : 28877 GO - LEONARDO RIBEIRO LOPES 37871 GO - GENI EURIPEDES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201700801400 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE FOLHA 276, PO R SER PROPRIO, TEMPESTIVO E

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 3310 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SERGIO HENRIQUE FERNANDES DAS NEVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE SERGIO HENRIQUE FERNANDES DAS NEVES, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03. (...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 VITIMA : ANGELA RAQUEL PINHEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE MARCOS DE JESU S SALES, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO S ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/C LEI N 11.340/06 . (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO I V, PRIMEIRA P

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ICAO FINANCEIRA DO REU NAO E BOA, TENDO EM VISTA QUE SUA DEFESA F OI PATROCINADA POR ADVOGADA DATIVA. ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PE NA-BASE EM SEIS (06) MESES DE DETENCAO, A QUAL TORNO EM DEFINITIV A, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANT ES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL P ARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, CONFO

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 IGENTE A EPOCA DO FATO. AUMENTO A PENA EM 10 (DEZ) DIAS, DIANTE D A REINCIDENCIA DO REU, NOS TERMOS DO ART. 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRI MENTO DA PENA E O SEMIABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, B, DO CODIGO PENAL, POR SER O REU REINCIDENTE. DO

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 109 DO MESMO ESTATUTO PENAL. A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME DESCRITO NO ART. 147, E 150 DO CODIGO PENAL E DE NO MAXIMO SEIS ( 06) MESES, OCORRENDO A PRESCRICAO EM TRES (03) ANOS DE ACORDO COM O ART. 109, INCISO VI DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA E M 26 DE MARCO DE 2014. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE DECORRERAM M AIS DE TRES ANOS DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DE