Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ACUSACAO: ELIO ANTONIO DA SILVA DURAO. AS TESTEMUNHAS NAO OUVIDA FORAM DISPENSADAS. APOS, PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO REU. TOD OS OS DEPOIMENTOS FORAM GRAVADOS EM MIDIA, CONFORME CD EM ANEXO ( SISTEMA DRS). ALEGACOES FINAIS ORAIS. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFE RIU O SEGUINTE SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, DENUNC

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 RAS DOURADAS, 3 CORRENTES DOURADAS, UM RELOGIO CONDOR DOURADO E U M CELULAR NOKIA, TODOS DE PROPRIEDADE DA VITIMA MARIANA PEREIRA O LIVEIRA. SEGUNDO SE APUROU, NO DIA, HORA E LOCAL MENCIONADOS, O A CUSADO JUNTAMENTE COM O ADOLESCENTE RECBJ, SE DIRIGIRAM ATE A RES IDENCIA DA VITIMA E APROVEITANDO-SE DA AUSENCIA DESTA, ADENTRARAM A RESIDENCIA POR UMA DAS JANELAS, OCASIAO

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 E. DIANTE DESSA ANALISE, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUS AO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. MILITA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO A AGR AVANTE DO ARTIGO 61, INCISO I DO CODIGO PENAL, QUANDO DO COMETIME NTO DO CRIME JA HAVIA CONTRA ELE CONDENACAO POR CRIME ANTERIOR TR ANSITADA EM JULGADO, NA FORMA DO ARTIGO 63 DO CP, RAZAO PORQUE A PENA DEVE SER AGRAVADA, FIXANDO-A, EM CARAT

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 MARIO DA CULPA, COMPONDO O ARCABOUCO PROBATORIO INCONCUSSO PARA R ESPONSABILIZACAO CRIMINAL DO REU. PLEITEIA AO FINAL A CONDENACAO DESTE NAS PENAS DO ART. 155, 4, INCISO IV DO CODIGO PENAL. 11A DEFESA POR SUA VEZ, AS FLS. 277/279 PLEITEOU A ABSOLVICAO DO REU, APLICANDO-SE AO CASO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA OU DA BAGATE LA. AFIRMOU AINDA QUE EM CASO DE CONDENACAO LHE

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 683 392 4) 7410-90.2010.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA ILMA DE SOUSA. “FICA VOSSA SENHORIA, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 64/86”.INT. DR(S). EDSON FERNANDES TEIXEIRA , FRANKLIN FERNANDES TEIXEIRA 5) 762-31.2009.8.06.0075/0 - DESPEJO REQUERENTE.: AQUECE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP. “FICA VOSSA S

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 se os termos de Acao de Interdicao n 0800182-13.2016.815.0611, promovida por MARIA DOS SANTOS BELARMINO em desfavor de JOÃO DOS SANTOS BELARMINO tendo sido decretada, por sentença, a INTERDICAO de JOÃO DOS SANTOS BELARMINO, brasileiro, solteiro, portador de Transtorno Mental (Esquizofrênia) (CID 10 F-20), de modo que apresenta-se incapacitad

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: Publicado 03(três)vezes no diário da justiça com intervalo de 10 dias. Processo: 0800050-88.2014.8.15.0331Classe: INTERDIÇÃO. Ação: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO. a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, f

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 40 SAO BENTO COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 4068120158150881 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo e cartório se processam a Ação de Procedimento

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 56 e no futuro não se alegue ignorância, mandou o MM. Juiz Michel Rodrigues de Amorim, Juiz de Direito Titular desta 2 Vara da Comarca de Queimadas, expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio do Fórum, lugar de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Queimadas, Estado da Paraíba, a

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 36 COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA UNICA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 66384020138150571 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, ou possa interessar, que, perante o Cartório e Juízo desta única vara, se processa os termos da Aç