184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR FAGNER DO NASCIMENTO RODRIGUES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, ADUZINDO SER PRIMARIO E POSSUIR RESIDENCIA FIXA. (...) DAD O O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO : 504755-92.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZANGELA LOPES ZEDES ACUSADO : PAULO HENRIQUE CORREIA BARBOSA ADV ACUS : 32231 GO - MILENA SOARES MEIRELES DESPACHO : SENTENCA: PAULO HENRIQUE CORREIA BARBOSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL E 21 DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS. O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO LUIZ BARROS GOMES VITIMA : WELLINGTON HENRIQUE DE LIMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201603694506 DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUM ENTOS AS FLS. RETRO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA . LUZIANIA, 20 D E FEVEREIRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 O AUTUADO CLAUDINEI GONCALVES RIBEIRO CORDEIRO DE QUEIROZ, JA DEV IDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANCA , NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E JUNTADA DE COPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO E COMPROVANTE DE ENDERECO EM NOME PROPRIO OU DE SEUS PAIS OU MEDIANTE DECLARACAO. NOS TERMOS DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 33700-73.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS BISPO RODRIGUES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS QUATRO (04) DIAS DO MES DE JULHO (07), DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ IANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OLIVALDO PEREIRA NETO VITIMA : SANDRA PEREIRA NETO ADV VIT : 8853 DF - RAIMUNDO GOMES CUNHA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE OLIVALDO PEREIRA NETO, JA Q UALIFICADO NOS AUTOS, INICIADA MEDIANTE DENUNCIA OFERECIDA EM 26 DE SETEMBRO DE 2007, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 147 DO CODIGO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 E AUTO, CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEGISLACAO PATRI A, INCLUSIVE CIENTIFICANDO OS PRESOS DAS GARANTIAS QUE LHES SAO D EVIDAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRA NTE. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIRE ITO. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA MUNIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IAS: DETERMINO SEJA O NOME DO REU LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APO S O TRANSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII, CF). CONDENO -O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP), VEZ QUE TEM CONDICOES FINANCEIRAS SUFICIENTES PARA O PAGAMENTO. DIANTE DA PENA E DO REGIME DE CUMPRIMENTO APLICADOS, E POR AINDA PERMANECEREM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DE DUAS TESTEMUNHAS E PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS BRUNO BATI STA FERREIRA E JAIR PEREIRA DE SIQUEIRA. OUVIDA A DEFESA NADA SE OPOS. HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A D ISPENSA DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS. NAO HA MAIS PROVAS A SEREM PRO DUZIDAS. NA FASE DO ART. 402 DO CPP, NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA =============================================================================