184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 SENTENCA I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBU ICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PABLO WELLINGTON C OELHO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INC URSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL C/ C LEI N 11.340/2006. (...) III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JU LGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : JOSE FRANCISCO MORAES HELIO DOS SANTOS SOUZA VITIMA : THIAGO ALVES DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE INQUERITO INSTAURADO CONTRA JOSE FRANCIS CO MORAES E HELIO DOS SANTOS SOUZA PARA APURACAO DO CRIME DE ABUS O DE AUTORIDADE PRATICADO CONTRA A VITIMA THIAGO ALVES DA SILVA. (...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO AS PONDERACOES DO MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 BILIZANDO O ANDAMENTO DO PROCESSO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIAD O JEFFERSON DOS SANTOS MATOS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENT E DECISAO, OBSERVANDO QUE A DATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRI MENTO, DE ACORDO COM A PENA EM CONCRETO E 01/03/2019. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : EVANDRO ALVES DA SILVA ADV ACUS : 5945 DF - SERGIO ANTONINO FONSECA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 402288-30.2014.809.0100 NATUREZA: PEDIDO DE REVOG ACAO DE PRISAO PREVENTIVA DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ART. 63, 1, DA LEI N 11.343/2006, VEZ QUE NAO FOI COMPROVADA A SU A PROCEDENCIA LICITA, SENDO PROCEDENTE DO TRAFICO DE DROGAS. INTI ME-SE O CLAUDIO HENRIQUE LOPES BATOS JUNIOR DESCONSTITUINDO-O DA FUNCAO DE FIEL DEPOSITARIO ASSUMIDA AS FLS. 16. CONSIDERANDO A PE NA E O REGIME APLICADO, DETERMINO QUE A RE AGUARDE O JULGAMENTO D E EVENTUAL RECURSO PRESA. APOS O TRANSITO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE RAPHAEL F ELIZARDO DE SOUSA, ROBSON DE PAULA LOPES E WENDELL SILVANO DE SOU SA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, POR TEREM COMETI DO OS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. (.. ..) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 E O MINISTERIO PUBLICO EM RELACAO AO PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO PELA DEFESA. OFICIE-SE AO DIRETOR DO CENTRO DE PRISAO P ROVISORIA ENCAMINHANDO COPIA DA PETICAO DE FLS. RETRO E SOLICITAN DO INFORMACOES ACERCA DO CONVIVIO DO ACUSADO NAQUELE ESTABELECIME NTO PRISIONAL. LUZIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2016. HENRIQUE SANTOS MA GALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 AZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVO GADO, DESDE JA NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ COMO SUA DEFENSO RA DATIVA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 342999-35.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2293 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 DAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CON STITUICAO FEDERAL, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE . OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO . INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL INFORMANDO A PRISAO DO AUTUADO. APOS, AGUARDE-SE A CHEGADA O INQUERITO POLICIAL. LUZIAN IA, 26 DE MARCO DE 2015. ALICE TELES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 155710-51.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 4052 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : WESLEI AMORIM DOS SANTOS DESPACHO : OFICIE-SE, COM URGENCIA, AO JUIZO DA COMARCA DE CUMARI INFORMANDO QUE O REU FOI PRESO NESTA CIDADE POR FORCA DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR AQUELE JUIZO E SOLICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA AQUELA COMARCA. LUZIANIA, 03 DE