Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. dado - Página 8

  1. Página inicial  > 

184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 04/08/2025

Página 8 de 19

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Prefeito de cidade cearense não é visto há 8 meses e não passa cargo para vice
    17/09/2023

  • ‘Sentimento de injustiça’, diz família de mulher morta na frente da filha em Franca, SP, após decisão que absolveu réus
    06/09/2023

Processos encontrados


TJGO 17/04/2017 - Pág. 497 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 O NO ART. 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DADO O QUANTUM DA PENA E STABELECIDA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICAND O A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUI CAO FEDERAL. .................................................... ......................... SEM CUSTAS PROCESS

TJGO 10/01/2017 - Pág. 5596 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 1296 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JACKSON FERREIRA DA SILVA PROTOCOLO NR. : 408084-31.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3571 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA PROTOCOLO NR. : 370336-96.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2494 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS VITIMA : EMPR

TJGO 07/01/2015 - Pág. 2011 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ACUSADO : FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES ANTONIO OSVALDO FERREIRA PINTO EDMAR VIANA DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201201295585 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO INTIME-SE O BENEFICIADO FRANCISCO PARA QUE JUNTE-SE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA. LUZIANIA, 18 D E

TJGO 02/06/2015 - Pág. 2321 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO : JOAO ROSA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE REPRESENTACAO POR APLICACAO DE MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NA LEI N. 11.340/2006, FORMULADA PELA REPRESENTANTE LEGAL DA VITIMA LUIZA GOMES ROSA EM DESFAVOR D E JOAO ROSA DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. (...) NESTES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA VITIMA, APLICO AO

TJGO 24/11/2015 - Pág. 2743 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ADV ACUS : 29587 GO - REGINO FRANCISCO DE SOUSA 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL DESPACHO EM COMPLEMENTO AO DESPACHO PROFERIDO AS FLS. RETRO , DETERMINO QUE ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA SEJA OF ICIADO A 1 CAMARA CRIMINAL SOLICITADO INFORMACOES QUANTO AS MEDID AS CAUTELARES

TJGO 02/09/2015 - Pág. 2229 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 SEJA O NOME DO REU LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII, CF). CONDENO O REU AINDA, A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). AUTORIZO O REU A AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE. DIL IGENCIE A ESCRIVANIA JUNTO AO SISTEMA REDE INFOSEG A FIM DE IDENT IFICAR O PROPRIETARIO DA MOTOCICLETA, QUE

TJGO 20/11/2015 - Pág. 192 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201501363080 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE;

TJGO 07/06/2016 - Pág. 1741 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201402145696 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO TE MPORARIA DESPACHO ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. LUZI ANIA, 02 DE JUNHO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172454-92.2016.8.09.0100 : 1418 : ACAO PENAL : BRUNO HENRIQU

TJGO 10/02/2016 - Pág. 2230 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 USTO BRITO DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO OS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90. (...) DIANTE DO EXP OSTO, COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A CESAR AUGUSTO B RITO DE OLIVEIRA O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA, COM FULCRO NO ARTIGO 321, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. N

TJGO 30/11/2015 - Pág. 2425 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201504121303 NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS AS FLS. RETRO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLT URA . LUZIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. ALICE TELES OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 419552-26.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2916 NATUREZA : FLAGRANTE IN

«
  • 1
  • 2
  • …678910…1819»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo