184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 O NO ART. 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DADO O QUANTUM DA PENA E STABELECIDA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNICAND O A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUI CAO FEDERAL. .................................................... ......................... SEM CUSTAS PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 1296 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : JACKSON FERREIRA DA SILVA PROTOCOLO NR. : 408084-31.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 3571 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO VITIMA : SAUDE PUBLICA PROTOCOLO NR. : 370336-96.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2494 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO AZEVEDO DOS SANTOS VITIMA : EMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 ACUSADO : FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES ANTONIO OSVALDO FERREIRA PINTO EDMAR VIANA DE OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201201295585 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO INTIME-SE O BENEFICIADO FRANCISCO PARA QUE JUNTE-SE AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA. LUZIANIA, 18 D E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ACUSADO : JOAO ROSA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE REPRESENTACAO POR APLICACAO DE MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA PREVISTAS NA LEI N. 11.340/2006, FORMULADA PELA REPRESENTANTE LEGAL DA VITIMA LUIZA GOMES ROSA EM DESFAVOR D E JOAO ROSA DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. (...) NESTES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INTEGRIDADE DA VITIMA, APLICO AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ADV ACUS : 29587 GO - REGINO FRANCISCO DE SOUSA 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL DESPACHO EM COMPLEMENTO AO DESPACHO PROFERIDO AS FLS. RETRO , DETERMINO QUE ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA SEJA OF ICIADO A 1 CAMARA CRIMINAL SOLICITADO INFORMACOES QUANTO AS MEDID AS CAUTELARES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 SEJA O NOME DO REU LANCADO NO ROL DE CULPADOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII, CF). CONDENO O REU AINDA, A O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). AUTORIZO O REU A AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE. DIL IGENCIE A ESCRIVANIA JUNTO AO SISTEMA REDE INFOSEG A FIM DE IDENT IFICAR O PROPRIETARIO DA MOTOCICLETA, QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201501363080 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201402145696 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO TE MPORARIA DESPACHO ARQUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. LUZI ANIA, 02 DE JUNHO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172454-92.2016.8.09.0100 : 1418 : ACAO PENAL : BRUNO HENRIQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 USTO BRITO DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO OS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90. (...) DIANTE DO EXP OSTO, COMPROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A CESAR AUGUSTO B RITO DE OLIVEIRA O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA, COM FULCRO NO ARTIGO 321, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201504121303 NATUREZA: FLAGRANTE DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS AS FLS. RETRO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLT URA . LUZIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. ALICE TELES OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 419552-26.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2916 NATUREZA : FLAGRANTE IN