184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 06/08/2025
Página 12 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 31235 32308 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DF - POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA DF - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201600288434 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CERTIF IQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO EM RELACAO A ALEX E PAULO. VERIFICO QUE A COMPETENCIA PARA ANALISE DO PEDIDO FORMULADO AS FLS. 332 E DO JUIZO DA EXECUCAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 EGUINTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL: I COMPARECIMENTO A CADA SEIS (06) MESES EM JUIZO P ARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES. ANTES DE SER COLOCADA EM LIBERDADE, A AUTUADA DEVERA FICAR CIENTE DA OBRIGACAO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, NAO PODERA VIAJAR POR MAIS DE OITO (08) DIA S SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL E DEVERA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AGOSTO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 138190-57.2015.8.09.0044 1045 FLAGRANTE/INQUERITO CLAUDIANE TENORIO ARAUJO WANDECOR OLIVEIRA DOS SANTOS WELLINGTON SANTOS DA SILVA RODRIGO CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO 1) RECEBO A DENUNCIA; 2) CITE-SE OS ACUSADOS PARA RESPOND EREM A ACUSACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ORIZO O REU A AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERD ADE. APOS O TRANSITO, PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INCL USIVE PARA A JUSTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEI S E EXPECA-SE CARTA DE GUIA. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 11181-12.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MTM ACUSADO : EAN ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 . 129, PARAGRAFO 9, DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 11.340/06. (...) . DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PERSECUTIO CRIM INIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, LEANDRO FIDELES DA SILVA, COMO INCURSO NO ARTIGO 129, PARAGRAFO 9 DO CODIGO PENAL, C/C LEI N. 11 .340/06. PASSO A DOSAR A PENA. O(A) REU(RE) NAO REGISTRA ANTECEDE NTES CRIMINAIS. O(A) REU(RE) E IMPUTAVEL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201500838874 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO DEVOLVA M-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA S PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PU BLICO LUZIANIA, 20 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ESTEMOR DO AUTUADO COM OS RIGORES DA JUSTICA, O QUAL ACREDITA QUE ATUA SOB O MANTO DA IMPUNIDADE, RECLAMANDO ATUACAO RAPIDA E EFIC AZ DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS. POR CONSEGUINTE, A PRISAO DO AUT UADO E NECESSARIA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA. ANTE TODO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AB/DF N 40377. PRESENTE, TAMBEM, A ESTUDANTE DO CURSO DE DIREITO DA UNIPROJECAO, ANGELICA DA CONCEICAO SANTOS, MATRICULA 201467632 . ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA DELIBEROU ACERCA DO USO DAS ALG EMAS, EM ATENCAO AO ENUNCIADO DA SUMULA VINCULANTE N 11 DO STF, N OS SEGUINTES TERMOS: "ANTE A IMPERIOSA NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DOS PRESENTES E DO PROP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310 , INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO HENRIQUE LOPES BARBOSA, JA DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DE FIANCA, NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) E JUNTADA DE C OPIA AUTENTICADA DE COMPROVANTE DE ENDERECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TELA ANTECIPADA, NO SENTIDO DE ANTECIPAR O PAGAMENTO DO PERCENTUA L DE 50% (CINQUENTA POE CENTO) DOS PARCELAMENTOS ATE ENTAO EXISTE NTES. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, SOBRE A TUTE LA DE URGENCIA, ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZ, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA NAO MERECE ACOLHIMENTO PELAS RAZOES JA ESPOSAD AS NA PECA CONTESTATORIA E RECONVENCIONAL J