184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 453375-93.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 4523 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAROLINA ESPINDOLA DE OLIVEIRA ACUSADO : JOAO LUIZ DA SILVA ADV ACUS : 64805 PR - JOSELITO TANIOS HAJJAR DESPACHO : FICA O DEFENSOR INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DA PRECATÓRIA PARA INTERROG AR O ACUSADO. NR. PROTOCOLO : 139715-08.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 1814 NATUREZA : ACAO PENAL VITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DE GOIAS, 19 DE MARCO DE 2014. LORENA PRUDENTE MENDES IREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/03/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JULIANA ALVES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : MARIANA BELISARIO SCHETTIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 A OPORTUNIDADE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO EM RELACAO A O CRIME DE AMEACA E A SUA ABSOLVICAO EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL. A DEFESA REITEROU O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO. EM S EGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: DEIVID DA SILVA SPINDULA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NOS ARTIGOS 147, DO CODIGO PENAL. O ARTIGO 107,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 FORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 03 DE MAIO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447273-50.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 3129 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO LIMA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201504472734 NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. INTIMEM-S E NR. PROTOCOLO : 7067-35.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WANSLEY DINIZ DE SOUZA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 20 1 000070675 NATUREZA: ACAO PENAL DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DESPACHO : DESIGNO O DIA 5/2/2016, ÀS 15H45, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DEFESA JOSÉ ..., ALBERTO ..., JUAREZ ... E RAFAEL .... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DE 419386-91.2015.8.09.0100 2929 CARTA PRECATORIA CRIMINAL ADRIANO BATISTA CAVALCANTE HUGO ALVES GUIMARAES ISAIAS DOS SANTOS ALVES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 ZIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 210935-61.2015.8.09.0100 1392 ACAO PENAL NISVALDO PEREIRA SANTOS E SILVA CLAUDIO FERREIRA LIMA PEDRO HENRIQUE RODRIGUES LIMA ANA CARLA RODRIGUES DE SOUSA LIMA GLORIA NUNES DA SILVA MANZAN ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ACUSADO : AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA VITIMA : EDNA DE CASTRO SOUSA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201202835346 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REMARC O A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2015, AS 1 4:00 HORAS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 18 DE MARCO DE 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 GO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAME NTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA AO AUTUADO JUCICL EI CARDOSO DE AGUIAR, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. POR O UTRO LADO, MATENHO AS MEDIDAS CAULETARES JA DECRETADAS. ASSINADO O COMPETENTE TERMO, EXPECA-SE O ALVARA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 -SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 368269-03.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1509 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON DOUGLAS DE MELO VITIMA : ILZA MARTINS DE MELO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JEFFERSON DOUG AS DE MELO, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 14