Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 R E SUBSCREVO. _____________________________ SYLVIA AMADO P. MONT EIRO JUIZA DE DIREITO _____________________________ MARCELO CREPA LDI DIAS BARREIRA PROMOTOR DE JUSTICA ___________________________ __ LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO ADVOGADA (OAB/GO 45.814) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 161482-53.2016.8.09.0168 : 954 : ACAO PENAL : RONILDO SOUSA DA COSTA J

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 . NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A ACAO PENAL N. 201301682149. ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DO PEDIDO RETRO, A MM JUIZA REMARCOU A AUDIENCIA PARA O DIA 16/05/2017, AS 15:30HS, FI CANDO OS PRESENTES INTIMADOS, INCLUSIVE AS TESTEMUNHAS PRESENTES, SENDO QUE OS ACUSADOS E A DEFENSORA CONSTITUIDA DEVERAO SER INTI MADOS E OS POLICIAIS REQUISITADOS. A MM JUIZA

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 STA NUNES E KELTRY NAIARA DA COSTA NUNES, PRESENTES E O ACUSADO, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. A MM. JUIZA QUESTIONOU AS PARTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CP P. SEM REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, A MM. JUIZA DETERMINOU A ABE RTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O OFERECIMENTO DOS MEMORIAIS EM SUBSTITUI

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 A E A FUNCAO DO DIREITO PENAL: "DE MINIMIS, NON CURAT PRAETOR". O SISTEMA JURIDICO HA DE CONSIDERAR A RELEVANTISSIMA CIRCUNSTANC IA DE QUE A PRIVACAO DA LIBERDADE E A RESTRICAO DE DIREITOS DO IN DIVIDUO SOMENTE SE JUSTIFICAM QUANDO ESTRITAMENTE NECESSARIAS A P ROPRIA PROTECAO DAS PESSOAS, DA SOCIEDADE E DE OUTROS BENS JURIDI COS QUE LHES SEJAM ESSENCIAIS, NOTADAMENTE NAQ

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE NATANAEL JHONNYS DOS SANTOS, IMPUTANDO-L HE A PRATICA DE CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 157, 3, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PENAL. (...) III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA ABSOLVER, COMO ABSOLVO, NATANAEL JHONNYS DOS SANTOS, DA IMPUTACAO DE

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O DENUNCIADO CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO O DR. FERNANDO MAGNO PEREIRA OAB/GO 45.152 COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO. CUM PRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. LUZIANIA, 08 D E MAIO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB D

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 A DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIRE ITO, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA DR. JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPERLINI, O ADVOGADO NOMEADO PARA O AT O, DR(A). JOSE ALESSANDRO DA SILVA FERREIRA, QUE SE COMPROMETEU A JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATORIO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMIG O ESTAGIARIA, ABAIXO NOMINADA. PRESENTE OS A

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 UE ESTE JUIZO NAO ESTA PROFERINDO O NON LIQUET, MAS ESTA RESERVAN DO A SUA ATUACAO NAO SO PARA A SEARA JURIDICA ADEQUADA, MAS, TAMB EM, PARA O MOMENT O CORRETO, CASO SEJA NECESSARIO ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDID O DE FLS 576/578 FORMULADO PELO MINISTERIO PUBL ICO AINDA, EM RE SPOSTA AO OFICIO DE FL 391, DETERMINO QUE COPIA DESTA DECISAO SE JA ENCAMINHADA AO PRESIDEN

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 INDICIADO : ENEAS EDUARDO DE FREITAS DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE SE TRATA DE PROCEDIMENTO I NQUISITORIAL QUE VISOU APURAR FATO DELITUOSO ENVOLVENDO O ACUSADO ENEAS EDUARDO DE FREITAS, PELA POSSIVEL PRATICA DO DELITO DO ART IGO 121 CAPUT, C/C 14, II, DO CODIGO PENAL. DADO VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO NA ACAO, PARA FORMACAO DO OPINIO DELICTI, O MESMO

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PELO QUE REVOGO AS MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA APLICADAS AS FLS. 15/16. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE M-SE. LUZIANIA, 24 DE MARCO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 333316-42.2013.8.09.0100 : 2437 : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO O ESTADO ACUSADO : ANESIO JOSE DA SILVA CLAUDIO ANTO