Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PULACAO NOS MECANISMOS OFICIAIS DE REPRESSAO AS DIVERSAS FORMAS D E DELINQUENCIA. IMPOE-SE RESSALTAR A GRAVIDADE DO FATO ATRIBUIDO AO AUTUADO, MORMENTE PORQUE PERPETRADO MEDIANTE VIOLENCIA E/OU GR AVE AMEACA A PESSOA, QUE, POR SUA VEZ, COLOCA EM SOBRESSALTO TODA A COLETIVIDADE, PRINCIPALMENTE NESSA REGIAO DO ENTORNO DO DISTRI TO FEDERAL, ONDE OS INDICES DE CRIMINALIDAD

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 OS E SETENTA E SEIS REAIS) E A JUNTADA DE COPIA AUTENTICADA DE DO CUMENTO PESSOAL COM FOTO E COMPROVANTE DE ENDERECO EM NOME PROPRI O OU DE SEUS PAIS. O AUTUADO DEVERA OBSERVAR, AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) NAO MUDAR DE ENDERECO E/OU DELA SE AUSENTAR POR LA PSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS, SEM PREVIO COMUNICADO E A UTORIZACAO JUDICIAL (ART. 328, CPP) E; B)

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 433 COMARCA DE EUSEBIO – 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) JUSTIÇA GRATUITA A Juíza de DireitoTtitular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio/Ce, doutora FLÁVIA PESSOA MACIEL, por nomeação legal e etc, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria da 2ª Vara, tramita uma ação penal, registrada sob o n�

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 O SEGUINTE TERMO, QUE POR MIM ___________ (CYNTTHYA M. SAMSONAS), FOI DIGITADO E ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 4147-83.2013.8.09.0100 58 ACAO PENAL HECLITON GAMA DOURADO THAISA PAMELA DAYANE DA SILVA JACINTA GAMA CONCEICAO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AOS VINTE E TRES (23) DIAS DO MES DE AGOSTO (08), DO ANO D

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 VITIMA : EVERALDO SERAFIM DE FREITAS DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JOAO VICT OR DIAS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAME NTE, COMETIDO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 1 4, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. (...) DIANTE DO EXPOSTO, COM PROVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A JOAO VICTOR DIAS O B

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR. PROTOCOLO : 298873-65.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2208 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROGERIA GOMES SOARES ACUSADO : PAULO COELHO DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MES DE AGOSTO (0 8), DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NESTA CIDADE E COMARCA D E LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVISTA NO ARTIGO 22 DO CODIGO PENAL, DADO QUE AUSENTE UM DOS REQUISITOS, EXPRESSO NA ORDEM NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL.4- A LEI N 8.866/94, AO DISCIPLINAR A FIGURA DO DEPOSITÁRIO INFIEL DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES, NÃO REVOGOU A LEI N 8.212/91, ART. 95, D, DADO QUE OS TEXTOS LEGAIS TÊM ÂMBITOS DIVERSOS DE ABRANGÊNCIA, UM TRATANDO DO CÍVEL E TENDO POR FIM A INSTITUIÇÃO DE MEIOS QUE LEVAM A RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO RECOLHIDOS, E OUTRO, NO ÂMBITO PENAL, TENDENTE A PUNIÇÃO DO AGE

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 SES E 03 (TRES) DIAS DE RECLUSAO, ALEM DE 50 (CINQUENTA) DIAS-MUL TA, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUA NTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA E APLICO O REGIME FECHADO, NOS TERMOS DO ART. 33, PARAGRAFO 2, A, DO CODIGO PENAL. DEIXO DE APLICAR A REGRA DO CONCURSO FORMAL (ART. 70, DO CODIGO PENAL) EM RELACAO AOS CRIMES DE ROUBO E CORRU

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 R CONSEGUINTE, O RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUT A. PRECEDENTES DO STJ. IX. HABEAS CORPUS NAO CONHECIDO.(STJ - HC 208.994/MG, REL. MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES, SEXTA TURMA, JULGAD O EM 06/12/2012, DJE 22/03/2013) (ENFASE ACRESCIDA). OUTROSSIM, N OS TERMOS DO ARTIGO 156, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O LAUDO DE AVALIACAO DA RES FURTIVA E ONUS DA DEFESA, PO

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 CAO DO REU EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, UMA VEZ QUE A A UTORIA E A MATERIALIDADE RESTARAM COMPROVADAS. EM RELACAO AO CRIM E DE AMEACA, PEDE AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A DEFESA, POR SUA VEZ, MANIFESTOU NA SEGUINTE FORMA: O REU CONFESSOU A PRATICA DO CRIME, TENDO ADMITIDO A AGRESSAO CONTRA A VITIMA. PEDE, EM CAS O DE CONDENACAO, O RECONHECIMENTO DA ATENUAN