Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOSE PEREIRA D A FONSECA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO V E 110, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTE

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 DAS, DEVENDO SER CONSIDERANDO OS DEPOIMENTOS COLHIDOS E AINDA O R ELATORIO MEDICO DE FLS.10. EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, PEDE AO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A DEFESA, POR SUA VEZ, MANIFESTOU NA SEGUINTE FORMA: PEDE, EM CASO DE CONDENACAO, O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSAO E A PRESCRICAO QUANTO AO CRIME DE AMEAC A. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE S

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE MAIO (05), DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE A CHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA D

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DEFESA POR SUA VEZ, AS FLS. 277/279 PLEITEOU A ABSOLVICAO DO REU, APLICANDO-SE AO CASO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA OU DA BAGATE LA. AFIRMOU AINDA QUE EM CASO DE CONDENACAO LHE SEJA APLICADA APE NA MINIMA. RELATADOS. DECIDO. 12- O VERTENTE CASO VERSA SOBRE INC RIMINACAO CONSISTENTE NA PRATICA DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICAD O PELO CONCURSO DE PESSOAS, COMETIDO POR DI

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CELIA REGINA LARA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS. Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indiv�

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 FLS. 226 QUE ANULOU AS CITACOES EDITALICIAS. JUNTADAS AS CERTIDOE S DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS ACUSADOS AS FLS. 85/92, QUE DEMON STRAM SER USEIROS NA PRATICA DE FURTO E REINCIDENTES. OFERTADA DE FESA PRELIMINAR DOS REUS AS FLS. 131, VIA DE DEFENSOR DATIVO E JO SE AUGUSTO APRESENTOU OUTRA, VIA DE DEFENSOR CONSTITUIDO AS 245/2 51. REALIZOU-SE AUDIENCIA ONDE FORAM INQUI

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 INGENCIA, EM TESE, DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 1, INCISO I, DO CODIGO PENAL DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, SEU REPRESE NTANTE ASSEVEROU QUE NAO SUBSISTEM EM SEU DESFAVOR OS MOTIVOS DO ARTIGO 312 DO CPP, DE MODO QUE A PRISAO CAUTELAR DEVERIA SER REV O GADA E SUBSTITUIDA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO E O RELATORIO DECIDO AO ANALISAR O CONJUNTO PROB

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 QUE ALUDE O INCISO IV DO 4, DO ARTIGO 155, DO CODIGO PENAL, DADO O SEU CARATER OBJETIVO, INDEPENDENTEMENTE DA PUNIBILIDADE DO COMP ARSA; ASSIM, AINDA QUE INIMPUTAVEL UM PARTICIPANTE, A SIMPLES PLU RALIDADE BASTA AO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA. 21. A QUALIFIC ADORA DO CONCURSO ESTA PERFEITAMENTE DELINEADA NOS AUTOS, E HOUVE CLARA E MANIFESTA DIVISAO DE TAREFAS, ESTAND

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE APRESENTAM A SEGUINTE DESCRICAO LEG AL, EXSURGENTE DO DIPLOMA NORMATIVO CITADO: FURTO QUALIFICADO "AR T. 155. SUBTRAIR PARA SI OU PARA OUTREM COISA ALHEIA MOVEL 4. A P ENA E DE RECLUSAO DE 2 (DOIS) A 8 (OITO) ANOS, E MULTA, SE O CRIM E E COMETIDO: (I).. II- COM ABUSO DE CONFIANCA, OU MEDIANTE FRAUD E, ESCALADA OU DESTREZA; (III).. IV. MEDIANT

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 687 400 COMARCA DE EUSÉBIO – 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) JUSTIÇA GRATUITA A Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Eusébio/Ce, Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, por nomeação legal e etc, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria da 2ª Vara, tramita uma Ação penal, processo nº 27-37.2