184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 INDICIADO ADV IND : MARIA APARECIDA DA SILVA : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI 26516 DF - IRIA MARCELA THOMAZI DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE MARIA APARECID A DA SILVA, SENDO IMPUTADA A ELA A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 331, DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS ACIMA ALUDIDOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SE NO REU PARA QUE INFORME SE POSSUI OUTRO DEFENSOR. CASO CONTRAR IO, NOMEIO, PELO ESTADO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, O A DVOGADO, DR. FILIPE SIQUEIRA VIEIRA, OAB-GO N 43.271, O QUAL DEVE RA SER INTIMADO DO ENCARGO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 19 DE AGOSTO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 7, INCISO IV, 109, INCISO V, 110, CAPUT E 115, TODOS DO CODIGO PE NAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO LUIS CARLOS CORREA DE FREITAS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. PROMOVAM-SE AS NE CESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, A RQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 IBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 14 de setembro de 2015 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via deste no placar do Forum local, para os Porteiro Judiciário I efeitos de Lei. Data supra. - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 555621/2015 COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO OS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 297 E 288, AMBOS DO CODIGO PENAL ( ) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O B ENE FICIO DA LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA PRISCILA MENDONCA DE O LI VEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, MEDIANTE O RECOLHI M ENTO DE FIANCA, NO VALOR DE R$ 2 640,00 (DOI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AUTOS NR. : 2373 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEONARDO DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE LEONARDO DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETID O OS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 304 DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 OUçAM-SE AS PARTES SOBRE A TESTEMUNHA JOSé RICARDO (FLS. 189). PROCEDA-SE A RENUMERAçãO DOS AUTOS A PARTIR DAS FOLHAS 273. COBR E-SE A DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA EXPEDIDA àS FLS. 265. OUçASE O MINISTéRIO PúBLICO SOBRE A REVOGAçãO DO DECRETO DE PRISãO PR EVENTIVA, VEZ QUE O RéU FOI CITADO. DESIGNO O DIA 25/03/2015 , àS 15:40 HORAS PARA CONTINUAçãO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ACUSADO : MARCELO LEANDRO DA SILVA LUCAS ALMEIDA LIMA DESPACHO : DESIGNO O DIA ____/____/_____, AS ____:____ HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA ALBERTO GONCALVES SAAVEDRA. INTIMEM-SE. OFIC IE-SE. LUZIANIA, 19 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 171515-49.2015.8.09.0100 1135 F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 SOA, NOS TERMOS DO ART. 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL. 4.2. OUTRA S PROVIDENCIAS: DETERMINO SEJA O NOME DO REU LANCADO NO ROL DE CU LPADOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5 LVII, C F). CONDENO-O, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 8 04 DO CPP). DIANTE DA PENA E DO REGIME DE CUMPRIMENTO APLICADOS, AUTORIZO O REU A AGUARDAR O JULGAMENTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 200601919909 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME M-SE AS PARTES PARA DIZER SE RATIFICAM OS MEMORIAIS APRESENTADOS. LUZIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293997-67.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENILSON