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codigo penal. dado - Página 5

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184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/06/2016 - Pág. 1902 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 334097/2016 COMARCA DE LUZIANIA FÓRUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5207041 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L135 PROTOCOLO NUMR: 68324-27.201

TJGO 28/09/2016 - Pág. 2407 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE FRANCISCO WELLTON PERE IRA VENTURA E CLEDEMY GOMES DA COSTA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, POR TEREM, SUPOSTAMENTE, COMETIDO OS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 297 E 304, AMBOS DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO , COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CONCEDO O

TJGO 06/09/2016 - Pág. 1957 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201101806995 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ DEFENSORA DATIVA DO REU FERNANDO. INT IME-SE, INCLUSIVE PARA APRESENTAR MEMORIAIS. DEIXO DE ACOLHER O P ARECER MINISTERIAL RETRO QUANTO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, VEZ QUE O MESMO SE MOSTR

TJGO 27/02/2015 - Pág. 1889 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 QUE FOI DELIBERADO NA SENTENCA. EXPECA-SE CARTA DE GUIA. LUZIANI A, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 437310-57.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1771 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SHELLYDA SANTOS DUARTE ACUSADO : MARCIO ORDONES DA SILVA ADV ACUS : 27384A GO - AURILANDES VIEIRA MATHNE DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GO

TJGO 16/06/2016 - Pág. 2407 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 C RODUVALHO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, POR TER, SUPOS TAMENTE, COMETIDO OS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA L IBERDADE PROVISORIA A AUTUADA JOANA DARC RODUVALHO, JA DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O RECOLHIME

TJGO 18/04/2016 - Pág. 1726 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 TESTEMUNHA DE DEFESA HUMBERTO LUCENA R. SOLANO. INTIMEM-SE. OFICI E-SE. LUZIANIA, 08 DE ABRIL DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118173-89.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FRANCILEI GUIMARAES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI

TJGO 06/07/2016 - Pág. 2217 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ZIANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 240445-85.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1959 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCELO JUNIO ALMEIDA DA PAZ VITIMA : O ESTADO DESPACHO : O AUTUADO MARCELO JUNIOR ALMEIDA DA PAZ FOI PRESO EM FLAGRANTE PE LA PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 15 DA LEI 10.826/03 E ARTIGO 330 DO CODIG

TJGO 23/08/2016 - Pág. 2067 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 A DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO E 14/08/2036. CERTIFIQUE-SE SE CO NSTA DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO AUTUADO FELIPE NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NESTA COMARCA, INCLUSIVE PARA APURAR SE O NOME DO AUTUAD O E FELIPE OU FILIPE. APOS AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLI CIAL. INTIMADAS AS PARTES. NR. PROTOCOLO : 117202-07.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 943 NATUREZA : FLAGRANTE/INQU

TJGO 06/09/2016 - Pág. 1958 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ACAO PENAL DESCONHECIDA JOAO PAULO DA SILVA 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS 40979 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOAO PAULO DA SILVA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTI GO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAM ENT

TJGO 19/08/2015 - Pág. 1754 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 OU ESTUDO, SENDO TRES (03) DIAS DE TRABALHO OU ESTUDO PARA CADA D IA DE PENA, OBSERVANDO A PREFERENCIA DAS VAGAS DE TRABALHO PARA O S REEDUCANDOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO. CASO NECESSA RIO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA O C ALCULO DOS DIAS MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES. INTIM E-SE O REEDUCANDO, DANDO-LHE UMA COPIA D

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