184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NR. PROTOCOLO : 380690-25.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1560 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANAINA CORDEIRO DA SILVA ACUSADO : FABRICIO DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE FABRICIO DA SI LVA SANTOS, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 147, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 9.099/95. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2016. ALICE TEL ES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 191090-09.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1578 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELINGTON PEREIRA DE SOUZA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL ______________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ITEM-SE. APOS O CUMPRIMENTO DE TODAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS P ARA REALIZACAO DA AUDIENCIA, ORA DESIGNADA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANDO AO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO PELA D EFESA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 428512-05.2014.8.09.0100 2801 ACAO PENAL GEOVANE OBADIAS FIRMO ALEXSANDRO GOMES DA SILVA AMANDA MENDES GUIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : NISVALDO PEREIRA SANTOS E SILVA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE RELAXAMENTO DE PRISAO FORMULADO POR NISVALDO PEREIRA SANTOS E SILVA, JA DEVID AMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201501298857 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 15, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO J UIZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ESTILO E CAUTELAS DEVIDAS. L UZIANIA, 13 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 160357-94.2015.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AUTOS NR. : 1844 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRENO SIRQUEIRA DA SILVA VITIMA : LUIZ ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 17757 GO - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE BRENO SIRQUEIR A DA SILVA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ACUSADO : FRANCISCO IZIDORIO DA SILVA VITIMA : ANTONIA REGINA DE LIMA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: FRANCISCO I ZIDORO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCUR SO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO, E COM FUL CRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 272085-77.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO JOSE SOARES VITIMA : REGIANE MORAES DA SILVA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE RENATO COSTA C UNHA, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIG O 14 DA LEI 10.826/03. (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO V, 109, INCISO IV E 110, CAPUT, TODOS DO CODI GO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NR. PROTOCOLO : 101571-23.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 813 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ACUSADO : EDVAN DE SOUSA BORGES ADV ACUS : 49382 DF - FERNANDO LEAL SABOIA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE RELAXAMENTO DE PRISAO FORMULADO POR EDVAN DE SOUSA BORGES, JA DEVIDAMENTE QUA LIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS