184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 02/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL FERREIRA LIMA VITIMA : SERGIO LUIZ NARDES MENDES DESPACHO : VISTOS, ETC. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE RAFAEL FERREIRA LIMA FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2016, POR TER , SUPOSTAMENTE, PRATICADO A CONDUTA DELITUOSA CAPITULADA NO ARTIG O 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NAO PODERA VIAJAR POR MAIS DE OITO (08) DIAS SEM PREVIA AUTORIZA CAO JUDICIAL E DEVERA COMUNICAR O NOVO ENDERECO NO CASO DE MUDANC A. TOME-SE POR TERMO A FIANCA E, APOS O RECOLHIMENTO DO VALOR ARB ITRADO, EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MO TIVO NAO ESTIVER PRESO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 113987-23.2016.8.09.0100 : 928 : FLAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 UM UNICO POLICIAL, NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENTES O(A) PR OMOTOR(A) DE JUSTICA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFENSOR(A) DO(A) RE U(RE), PELO PREDIO NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE A SALA DE AUDIENCIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTE S, BEM COMO PARA O(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A)(S). NADA MAIS H AVENDO, LAVREI O SEGUINTE TERMO, QUE POR MI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/09/2015 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 645715/2015 COMARCA DE LUZIANIA FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5207041 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L179 PROTOCOLO NUMR: 467059-22.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IV, DO CODIGO PENAL E 30, DA LEI N 11.343/2006, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO ERICK LUIS SOUSA DA SILVA, JA DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOE S E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. ENCAMINHE-SE O RESTANTE DA DROGA E DA FACA APREENDIDOS PARA DESTRUICAO. RESTITUAM-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41485-86.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ISAIS DOS SANTOS ALVES DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE, DEVENDO SER OBSERVADO SE O REU NAO ENCONTRA-S E PRESO POR OUTRO MOTIVO. APOS O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA , DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 293175-35.2000.8.09.0100 ( 200002931758 ) AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS JUNIOR ACUSADO : ANTONIO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS ADV VIT : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ANTONIO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DA CONDUTA DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE : ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA DANIELA CORREA DE SOUSA WALQUIRES MARTINS MARQUES INDICIADO : TIAGO MEIRELES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE TIAGO MEIRELES DA SILV A, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, C OMETIDO O CRIME DESCRITO NO ART. 180, DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO, COM FU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 E AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JUL GADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 316070-33.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : APARECIDO SOUZA DA CONCEICAO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL