184 resultados encontrados para codigo penal. dado - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 CIAL PARA QUE PROCEDA COM A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZ O LEGAL E ENCAMINHAMENTO DO RELATORIO MEDICO MENCIONADO AS FLS.03 VERSO, MAS QUE NAO CONSTAM NOS AUTOS. INTIME-SE O MINISTERIO PUB LICO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI N. 11.340/06. OFICIE-SE AO COM ANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA D ECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 VITIMA : ANTONIA VIEIRA DE ANCHIETA NASCIMENTO ACUSADO : BIRATAM PEREIRA NOGUEIRA ADV ACUS : 27611 GO - EDISON PALHARES HAMILTON DESPACHO : REMARCO A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 13/04/2016 , ÀS 13:40 HORAS. NR. PROTOCOLO : 58538-80.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL FERREIRA LIMA VITIMA : SERGIO LUIZ NARDES MENDES AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 A OFERECIDA EM 29 DE OUTUBRO DE 2009 (FLS. 02/03), IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06, QUE PRESCREVE EM DOIS ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 30 DA LEI 11.343/06 . (...) DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO I V, PRIMEIRA PARTE E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILE IRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201603905736 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ACOLHO AS PONDERACOES DO NOBRE ADVOGADO E DESIGNO O DIA 20/03/2017, AS 16:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 148482/2019 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L087 PROTOCOLO NUMR: 13725-11.2013.8.09.0152
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 148492/2019 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L087 PROTOCOLO NUMR: 13725-11.2013.8.09.0152
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 ADV IND : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201403440608 NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO PO R ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 44475 40066 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 GO - CIRLEI RODRIGUES GO - CRISTIANO PEIXOTO DE QUEIROZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201601821233 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME -SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA PARA QUE ESCLARECA O TEOR DA CERTIDA O DE FLS. 95, CONSIDERANDO QUE FOI CERTIFICADA A CITACAO DE ROBER TA RIBEIRO SANTANA RODRIGUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 VAS PROVAS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUI CAO. P.R..I. NR. PROTOCOLO : 523723-44.2009.8.09.0100 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE VALDECI DE ANDRADE VITIMA : O ESTADO DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOSE VALDECI D E ANDRADE, JA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 IDAS PROTETIVAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 34130-25.2016.8.09.0100 : 253 : FLAGRANTE : BRUNO LIMA DE OLIVEIRA JERONIMO SILVA DE CASTRO RIBEIRO VITIMA : RAFAELLA BARRETO BORGES DE CASTRO DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE BR UNO LIMA DE OLIVEIRA E JERONIMO SILVA DE CASTRO RIBEIRO, JA DEVID AMENTE QUAL