Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. defiro - Página 15

  1. Página inicial  > 

315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 12/08/2025

Página 15 de 32

Processos encontrados


TJGO 29/06/2017 - Pág. 264 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 255049-42.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1318 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA FEDERAL REU : CICERO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201602550497 DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FL. 83, E, E M PRESTIGIO AO QUE DETERMINA A RESOLUCAO N 108/2010 DO CNJ, VERIF ICO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO INDIC IADO. ARQUIVE-SE

TJGO 06/08/2018 - Pág. 542 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201800882909 ACUSADO: JOSAFA DE JESUS DOS SANTOS NATURE ZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO DESIGNO O DIA 29/08/2018, AS 15:35 HORAS PARA REALIZACAO DO ATO PROCESSUAL DEPRECADO. COMUNIQUE-SE A O JUIZO DEPRECANTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 30 DE JULHO DE 2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 88284-74.2018.8.09.

TJGO 20/10/2017 - Pág. 1338 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 TA PRECATORIA JA EXPEDIDA FLS.45/46. INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 17 DE OUTUBRO DE 2017. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305999-89.2009.8.09.0074 ( 200903059996 ) AUTOS NR. : 328 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : CAIRO CANDIDO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO

TJGO 12/09/2017 - Pág. 1741 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 LS 1066/1068, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS I NTIME-SE O SENTENCIADO, ENTREGANDO-LHE UMA COPIA DA LIQUIDACAO, P ARA CIENCIA DO RESTANTE DE REPRIMENDA A CUMPRIR AGUARDE-SE O TRA NSCURSO DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA L E I DE EXECUCAO PENAL OU EVENTUAL INCIDENTE NO DECORRER DA EXECUC AO CUMPRA-SE ITUMBIARA, 15 DE AGOSTO DE 2017 FL

TJGO 09/06/2015 - Pág. 1091 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TRES CONDENACOES, DEVIDAMENTE UNIFICADAS (CALCULO DE LIQUIDACAO D E PENA DE FLS. 75/77). APOS, SOFREU NOVA CONDENACAO, CUJA PENA E DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, SOB O REGIME ABERTO, A QUAL FOI SUBST ITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO (SENTENCA PROFERIDA NOS AUT OS SOB PROTOCOLO N 201403593676, DATADA EM 19.01.2015, FLS. 172/1 78). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CON

TJGO 23/04/2018 - Pág. 262 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ E FACAM OS AUTOS C ONCLUSOS. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE AB RIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18958-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 34

TJGO 04/12/2015 - Pág. 1975 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUT , DO CODIGO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO SENTENCIADO, APRESENTADO AS FLS. 13. ASSIM, INT IME-SE O REEDUCANDO PARA SATISFACAO DO DEBITO, EM 10 (DEZ) PAGAME NTOS DE R$ 180,05 (CENTO E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS). EXPEC AM-SE AS GUIAS RESPECTIVAS. NO MAIS, INTIME A DEFESA (DR. HELTER LEMES), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCU

TJGO 08/09/2015 - Pág. 3265 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 EVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VOL VAM CONCLUSOS OS AUTOS. RESTANDO FRUSTRADA A CITACAO, OUCA-SE O M INISTERIO PUBLICO NO PRAZO LEGAL. NO TOCANTE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO A NOTIFICACAO DA VITIMA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR A QUEIXA-CRIME, DEVENDO A SERVENTIA OBSERVAR

TJGO 08/04/2019 - Pág. 1296 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 LUIS PAULO BORGES DA SILVA : CHOPP TIME NADJANARA ALVES VAZ FRANCO ADV ACUS : 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES 49036 GO - PAULO HENRIQUE MEDEIROS 48695 GO - JOAO CLEYSON BASILIO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO C ONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO PROFERIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, EXPECAM-SE AS GUI AS DEFINITIVAS DOS SENTENCIADOS E JUNT

TJGO 06/06/2019 - Pág. 594 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 E FOSSE CONVERTIDA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM NOVA LIQUIDACAO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. P RESCREVE O 44, 5 QUE SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PENAL DECIDIRA SOBRE A CONVERSAO, PODENDO DEIXAR DE APLICA-LA SE FOR POSSIVEL AO COND ENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA ANTERIOR.

«
  • 1
  • 2
  • …1314151617…3132»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo