315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 12/08/2025
Página 15 de 32
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 255049-42.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1318 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA FEDERAL REU : CICERO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201602550497 DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FL. 83, E, E M PRESTIGIO AO QUE DETERMINA A RESOLUCAO N 108/2010 DO CNJ, VERIF ICO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO EM FAVOR DO INDIC IADO. ARQUIVE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201800882909 ACUSADO: JOSAFA DE JESUS DOS SANTOS NATURE ZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO DESIGNO O DIA 29/08/2018, AS 15:35 HORAS PARA REALIZACAO DO ATO PROCESSUAL DEPRECADO. COMUNIQUE-SE A O JUIZO DEPRECANTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS, 30 DE JULHO DE 2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 88284-74.2018.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 TA PRECATORIA JA EXPEDIDA FLS.45/46. INT. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 17 DE OUTUBRO DE 2017. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305999-89.2009.8.09.0074 ( 200903059996 ) AUTOS NR. : 328 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : CAIRO CANDIDO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 LS 1066/1068, PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS I NTIME-SE O SENTENCIADO, ENTREGANDO-LHE UMA COPIA DA LIQUIDACAO, P ARA CIENCIA DO RESTANTE DE REPRIMENDA A CUMPRIR AGUARDE-SE O TRA NSCURSO DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS ESTABELECIDOS NA L E I DE EXECUCAO PENAL OU EVENTUAL INCIDENTE NO DECORRER DA EXECUC AO CUMPRA-SE ITUMBIARA, 15 DE AGOSTO DE 2017 FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TRES CONDENACOES, DEVIDAMENTE UNIFICADAS (CALCULO DE LIQUIDACAO D E PENA DE FLS. 75/77). APOS, SOFREU NOVA CONDENACAO, CUJA PENA E DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, SOB O REGIME ABERTO, A QUAL FOI SUBST ITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO (SENTENCA PROFERIDA NOS AUT OS SOB PROTOCOLO N 201403593676, DATADA EM 19.01.2015, FLS. 172/1 78). O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CNJ E FACAM OS AUTOS C ONCLUSOS. A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE AB RIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18958-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 34
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUT , DO CODIGO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO SENTENCIADO, APRESENTADO AS FLS. 13. ASSIM, INT IME-SE O REEDUCANDO PARA SATISFACAO DO DEBITO, EM 10 (DEZ) PAGAME NTOS DE R$ 180,05 (CENTO E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS). EXPEC AM-SE AS GUIAS RESPECTIVAS. NO MAIS, INTIME A DEFESA (DR. HELTER LEMES), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 EVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, VOL VAM CONCLUSOS OS AUTOS. RESTANDO FRUSTRADA A CITACAO, OUCA-SE O M INISTERIO PUBLICO NO PRAZO LEGAL. NO TOCANTE AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO A NOTIFICACAO DA VITIMA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR A QUEIXA-CRIME, DEVENDO A SERVENTIA OBSERVAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 LUIS PAULO BORGES DA SILVA : CHOPP TIME NADJANARA ALVES VAZ FRANCO ADV ACUS : 27586 GO - GUILHERME GUERINO BORGES 49036 GO - PAULO HENRIQUE MEDEIROS 48695 GO - JOAO CLEYSON BASILIO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO C ONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO PROFERIDO PELO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO, EXPECAM-SE AS GUI AS DEFINITIVAS DOS SENTENCIADOS E JUNT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 E FOSSE CONVERTIDA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM NOVA LIQUIDACAO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. P RESCREVE O 44, 5 QUE SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PENAL DECIDIRA SOBRE A CONVERSAO, PODENDO DEIXAR DE APLICA-LA SE FOR POSSIVEL AO COND ENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA ANTERIOR.