315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CARMO DO RI O VERDE, 29 DE OUTUBRO DE 2018. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 66221-25.2018.8.09.0028 : 101 : ACAO PENAL : APARECIDA CLARA PEDRO MARCELO BATISTA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 40040 GO - CARLOS ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA 29413 GO - ODILON N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ISTERIO PUBLICO PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOS. FAZENDA NOVA, 15 /01/2019. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 238663-19.1999.8.09.0042 ( 199902386637 ) : 302 : EXECUCAO FISCAL : JOSE WILTON DO NASCIMENTO JOSE WILTON DO NASCIMENTO ME EXEQUENTE : A UNIAO ADV EXEQTE : 13672 GO - VIVIANE DE PAULA E SILVA DESPACHO : D E C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 . FORMOSA/GO, 29 DE MARCO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 420205-02.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1933 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ALVES DA SILVA VITIMA : WENDERSON DA COSTA MARCAL ADV ACUS : 33311 GO - MARLON RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : DESTA FORMA, ENTENDO HAVER DUVIDAS SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACUSADO PARA RESPON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NR. PROTOCOLO : 419711-50.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1886 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO DE PAULA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 181, 1, ALINEA A, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL E ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO CONVERTIDAS AS PENAS REST RITIVAS DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 VITIMA ACUSADO : NAYELI DE SOUSA SABINO : ANA CLAUDIA DOS SANTOS PRISCILA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE ABSOLVICAO SUMARIA E LIBERDADE PROVISORIA. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA 05/11/2015, AS 13:40 HORAS, NOS TERMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO ALVES PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 181, 1, ALINEA C, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL E ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO CONVERTIDA AS PENAS RESTR ITIVAS DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE COM REGIME INICIAL AB ERTO, A FIM DE QUE O SENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 , MOTIVO POR QUE ESTABILIZO A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. DIANTE DA FALTA DE ELEMENTOS QUE SUBSIDIEM A ANALISE DA CONDICAO ECONOMICA DO CONDENADO E CONSIDE RANDO QUE A FIANCA FIXADA PELA AUTORIDADE POLICIAL SE LIMITOU A R $ 140,00, FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO. OB SERVANDO OS TERMOS DO ART. 33, 2, C, DO CODIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 NR. PROTOCOLO : 15960-61.2015.8.09.0028 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CARMELITA BORGES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 2754 GO - GERALDO DOS REIS OLIVEIRA DESPACHO : DESTARTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 30 ( TRINTA) DIAS, PROCEDA AO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPROVANDO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS RETIRAR O ALVARA DE SOLICITAÇAÕ DE ENDEREÇO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/05/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE FAZENDA NOVA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EULA PAULA VICENTE DA CONCEICAO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ===============================================================