Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 (DEZ) DIAS. POREM, CASO FIQUE CONSTATADO QUE O ACUSADO NAO E ECON OMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURID ICA GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFORMAR ESSA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATI VO AO REU. CASO AINDA NAO TENHA SIDO REALIZADO, ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUR

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 : : : : : 433768-68.2012.8.09.0044 3162 ACAO PENAL ESTADO GILSON DE SOUSA BARBOSA SANTOS FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 20335 GO - WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNI DESPACHO : PROCESSO N 201204337688 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO SAN TOS NAO FOI LOCALIZADO PARA A REALIZACAO DA PROPOSTA DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ECIDA DE MEDEIROS VIEIRA, SEGUNDO O ARTIGO 107, INCISO IV, 2 FIGU RA C/C 103, AMBOS DO CODIGO PENAL. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE F LS. 35. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 388000-47.2014.8.09.0110 : 688 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADRIANO RODRIGUES DUARTE GLEIDDSON MAGALHAES RIBEIRO ELIANDRO ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA CLEUDER VITOR DE QUEIROZ DESPACHO : A

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ACUSADO : SANTINA DE JESUS SANTOS ADV ACUS : 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 200701089630 DESPACHO VISTOS, ETC. CUMPRA-SE CONFORM E REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO NA FL. 93. TRINDADE, 22 DE MA IO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 371544-07.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 964 NATUREZA : EXECUCAO PENAL

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 151212-17.2014.8.09.0175 657 EXECUCAO PENAL O ESTADO JEOVA DE SOUZA PIMENTEL 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES 9760 GO - JOSE APARECIDO BESSA 31076 GO - ANDERSON VAN GUALBERTO DE MENDONCA 33907 GO - WAGNER MACHADO CARLOS LEMES DESPACHO : INTIMA-SE A DEFESA PAR

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PRESO DOS DIAS 12/02/2015 A 13/02/2015, CONF ORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS PORTANTO, EDSON PERMANECEU EN CARCERADO POR 01 DIA O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE POD EM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ASSIM, COMO MED IDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENC IADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSACAO

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ESTABELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFIC ACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE OS SENTENCIADOS F ORAM SUBMETIDOS, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDA DE RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PO NDERACAO DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIR EM VERDADEIRA REP RIMENDA SUFICIENTE. MUITO EMBORA O DELITO DES

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 SE O MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. URUACU-GO., 2 DE SETEMBRO DE 2015. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 257212-76.2015.8.09.0152 : 773 : DENUNCIA : BETHANIA DOS SANTOS PRISCILLA SANTOS BRANDAO REU : MERICH CHRISTHIAN SANTOS BRAGA DESPACHO : AUTOS: 201502572120 DECISAO VISTOS ETC. RECEBO A DENUNCIA, POR

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO DE GOIAS ACUSADO : LUIZ CARLOS ANSELMO ADV ACUS : 31432 GO - RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CáLCULO DE LIQUIDAçãO DE PENA DE FLS. 70/71, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 288851-63.2011.8.09.0149 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DO. (DESTACADO). NR. PROTOCOLO : 423402-72.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1921 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE DOS REIS OLIVEIRA ADV ACUS : 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 181, 1, ALINEA A, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL E ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO CONVERTI