Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCUS DANIEL TITOTO JOEL GUIMARAES JOSE CARLOS DA SILVA ZELIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS ACUSADO : ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 A CONSTAR A DATA DE 12/12/2038 (ARTIGOS 109, INCISO I, E 117, INC ISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL). DEFIRO AINDA A COTA MINISTERIAL DE FLS. 178V. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BOM JESUS GO., 13 DE DEZEMBRO DE 2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 96819-89.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA HELENA OLIVEIRA SANT

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DESPACHO : O ACUSADO RENATO LOPES DA SILVA NA PRESENTE HIPOTESE, FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 73) E NAO COMPARECEU AOS AUTOS (FLS. 74) E, DO M ESMO MODO, NAO APONTOU DEFENSOR PARA ACOMPANHAR O FEITO. POR ESTA RAZAO, TENHO COMO APLICAVEL AO CASO A NORMA SUPRA. DESSE MODO, D ECLARO, A PARTIR DESTE ATO, EM RELACAO AO MESMO, A SUSPENSAO DO C URSO DO PRESENTE PROCESSO E TAMBEM

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 FEDERAL 10.826/2003 , PRATICADOS PELO ACUSADO, BASEANDO-SE PRINC IPALMENTE EM PROVAS TESTEMUNHAIS E DOCUMENTAIS, QUE INDICAM A AUT ORIA. TODOS ESTES FATOS DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INST AURACAO DA RELACAO PROCESSUAL. PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA. DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO PAR A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : DENUNCIA REU : LEANDRO ALVES RIBEIRO ADV REU : 10492 GO - DASIO MARQUES FERREIRA DESPACHO : SENTENCA: ENCAMPO OS ARGUMENTOS MINISTERIAIS COMO RAZAO DE DECIDI R. SEM MAIORES DELONGAS, EXTINGO O FEITO E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES OS AUTOS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENT ES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCER

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 SER REALIZADA NO FORUM LOCAL. EXPECA-SE O NECESSARIO. INT. CUMPR A-SE. IPA M ERI/GO, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. LUIZ ANTONIO AFONSO J UNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 444748-81.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CIRO JOSE DO NASCIMENTO ADV ACUS : 46421 GO - FRANCIS CARNEIRO GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIO NALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADE IRA REPRIMENDA SUFICIENTE. MUITO EMBORA O DELITO DESCRITO NO ARTI GO 28 DA LEI N 11.343/2003 SEJA DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIA L CRIMINAL, EM VIRTUDE DE SER DE MENOR POTENCI

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 440752-77.2011.8.09.0117 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GLEYDSON ALVES RODRIGUES VITIMA : JURANDIR BRAZ DA CRUZ ADV ACUS : 11284 GO - LAURO VINICIUS RAMOS JUNIOR DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2011.0440.7528 EXECUCAO PENAL VISTOS OS AUTOS. PL EITO DE REDUCAO DO PRAZO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE FO RMULADO PELO APENADO

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PREVISTO NO ARTIGO 24-A DA LE I FEDERAL N 13.641/2018, NAO EXCLUINDO A APLICACAO DE OUTRAS SANC OES CABIVEIS, BEM COMO PODERA SER DECRETADA SUA PRISAO PREVENTIVA . DE-SE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE -SE A AUTORIDADE POLICIAL E INTIME-SE A OFENDIDA SOBRE O TEOR DA PRESENTE DECISAO. COM A CHEGADA DO INQUERITO

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 372873-15.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : OTACILIO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO : OUCA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 3871-26.2013.8.09.0044 37 ACAO PENAL JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO PEDRO HENRIQUE PEREIRA SILVA VANDERLEI DE SOUZA SILVA DES