315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : REMESSA DEPOL AUTOS: 2016.00.33245-0. VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 115. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGAC IA DE POLICIA LOCAL PARA DILIGENCIAS, NOS TERMOS DO PEDIDO DE FLS . 71 E 115. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 20 DE JUNHO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVES MIGUEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ME PARA O SEMIABERTO NO DIA 19/09/2018 (CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 717/720 ROTEIRO DE PENAS). POSTO ISTO, ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL, POIS EFETIVAMENTE RESTOU PREJUDICADO O PEDIDO, FICANDO INDEFERIDO O PLEITO DO REEDUCANDO DE FLS. 730 (ROTEIRO DE PENAS). NO MAIS, PROCEDAM NOVA LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO NOS TERMOS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 731 E 737 (R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ADAO NARCISO MORAES INDICIADO : LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO CUSTODIADO, PARA E FEITOS DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, I NCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O CO MPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 25/04/2031 COMO DATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 JEITO-OS TENDO EM VISTA ENTENDER NAO HAVER ERRO OU CONTRADICAO NA SENTENCA PROFERIDA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUESE. INTIME-SE. FORMOSA/GO, 26 DE MARCO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4995-68.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADRIANA DE ANDRADE ALVES INDICIADO : ELANIO CASTRO DA CRUZ DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ZO LEGAL. RECEBIDA A PECA OU TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLTE M -ME OS AUTOS CONCLUSOS. FORMOSA/GO, 31 DE MARCO DE 2017. FERNANDO OLIVE IRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 316619-46.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON FRANCISCO LOPES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201503166192 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 O.( CPP, ARTS. 396 E 396-A). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 1 1 DE MAIO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VA RA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 2925-31.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 47 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO SVERZUT VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ADV ACUS : 12932 GO - IZABEL ASSENCIO DE LISBOA DESPACHO : ASSIM, HOMOLOGO O REFERIDO CALCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ENVIE-SE CO PIA DA LIQUIDACAO DE FLS. 219/220 AO REEDUCANDO. P. R. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 21 DE JULHO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS S ANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 . R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 14 DE SETEMBRO DE 2015. LUCIANA FERREI RA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384079-74.2011.8.09.0146 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIA HELENA DE FREITAS DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 181, 1, ALINEA B, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL E ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MAURILIO MARTINS DOS REIS ADV ACUS : 19793 GO - THEONDORLEY RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201102361172 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: MAUR ILIO MARTINS DOS REIS DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE A CERTIDAO DE FL . 85, A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL . 82, OBSERVANDO O E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : VALDIVINO PEREIRA DA SILVA EXECUTADO : INSS ADV EXEQTE : 11114 GO - ALVANDO ARAUJO DE CARVALHO 49603 GO - ANA LIVIA PAULINO DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 200804032208 DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. EXPECAM-SE NO VOS ALVARAS PARA LEVANTAMENTO DOS NUMERARIOS DEPOSITADOS NAS CONT AS JUDICIAIS INFORMADAS AS FLS. 170/171 CONF