Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. defiro - Página 21

  1. Página inicial  > 

315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 11/08/2025

Página 21 de 32

Processos encontrados


TJGO 13/03/2019 - Pág. 1927 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 PRIVATIVA DE LIBERDADE. E CEDICO QUE ESTA IMPOSSIBILIDADE SOMENT E RECAI SOBRE A PENA DE MULTA, POR SER ESTA DIVIDA DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 51 DO CODIGO PENAL1; OU SOBRE A PRESTACAO PECUNIAR IA QUE SEJA COMINADA ISOLADAMENTE, CONSOANTE INTELIGENCIA DO VERB ETE N 693 DA SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL2. POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 181, 1, ALINEA E, DA LEI D

TJGO 26/04/2019 - Pág. 587 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 SEM HAVER A SUA SUBSTITUICAO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. INSTAD O A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 44, PUGNOU PARA QUE FOSSE CONVERTIDA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LI BERDADE, COM NOVA LIQUIDACAO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. PRE SCREVE O 44, 5 QUE "SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO

TJGO 03/04/2018 - Pág. 763 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DANIELLE PIRES DA SILVA MIZAEL CARVALHO NASCIMENTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28458 GO - CRISTIANO SILVA BESSA 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201700959624 ACUSADOS: DANIELLE PIRES DA SILVA E OUTRO NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O ANTES DE ANALISAR A RESPOSTA APRESENTADA PELO DEFENSOR CONSTITUIDO PELA ACU

TJGO 22/01/2019 - Pág. 1178 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 , ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOC AL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES: O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CR IMINAL, DR. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA, O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, DR. JOSE CESAR NAVES DE LIMA JUNIOR, O ACUSADO JOSE S ILVA PEREIRA, ACOMPANHADO PELO DEFENSOR DR. LEONARDO MARTINS PERE IRA. ABERTA A AUDIENCIA , VERIFICOU-SE A

TJGO 02/10/2018 - Pág. 1247 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO : 225086-42.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORDANA LEMOS ANDRADE DE ANDRADE VITIMA : PODER PUBLICO DESPACHO : PROTOCOLO: 201302250862 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COM ARCA DE AGUAS CLARAS/DF, A FIM DE PROCEDER A INTIMACAO DA SENTENC IADA JORDANA LEMOS ANDRADE DE ANDRADE PARA QUE TOME CIENCIA DO IN TEIRO TEOR DA SENT

TJGO 17/10/2018 - Pág. 1013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR. PROTOCOLO : 122917-98.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARCIO MADEIRA DO ROSARIO ACUSADO : HELIO DA MATA E SILVA JUNIOR ADV ACUS : 41025 GO - NABIL YOUSFEF ABBAS KHREIS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO DE N: 201801229176 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO AOS

TJGO 26/06/2017 - Pág. 728 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. ACOLHENDO A PROMOCAO MINIS TERIAL (FL. 68), DESIGNO PARA O DIA 07/08/2017, AS 15:45 HORAS, A UDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE -SE E INTIME-SE O ACUSADO, VIA MANDADO, FICANDO, DESDE JA, NOMEAD O AO ACUSADO, COMO DEFENSOR DATIVO, O DR. JOSE DONIZETE MORENO (O AB/GO N. 13.840), O QUAL DEVERA SER INTIMA

TJGO 06/08/2018 - Pág. 543 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 MINISTERIAL DE FLS. 93-VERSO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BOM JESUS G O., 30 DE JULHO DE 2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 75582-96.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : JOSE RODRIGUES DE FREITAS DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O A

TJGO 02/07/2019 - Pág. 2523 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PROTOCOLO N.: 201900780539 NATUREZA: REPRESENTACAO POR PRISAO TEM PORARIA, INTERCEPTACAO TELEFONICA E QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TEL EFONICOS SIGILOSO D E S P A C H O NOS TERMOS DO 1, DO ARTIGO 2, D A LEI 7.960/89, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NO PRAZO LEGAL. NA SEQUENCIA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIORES DELIBERAC OES. MANTENHA-SE O CARATER SIGILOSO DA PRE

TJGO 13/09/2018 - Pág. 1271 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 R-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, COM A ADVERTENCIA DA VEDACAO DA DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS AS PESSOAS E STRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, PROCEDERAM-SE AS INQUIR ICOES DAS TESTEMUNHAS PRESENTES AO ATO E, EM SEGUIDA, O ACUSADO F OI INTERROGADO (CD ANEXO). O REPRESENTANTE MINISTERIAL DESISTIU D A OITIVA DA TESTEMUNHA GLACIEL DE SOUZA ANDR

«
  • 1
  • 2
  • …1920212223…3132»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo