Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 FOSSE OFERECIDA A QUEIXA-CRIME, OPERANDO-SE, DESTARTE, O PRAZO DE CADENCIAL. TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE, NO CASO, PODE SER DECRETADA DE OFICIO EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, A VISTA DO DISPOSTO NO AR T. 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DA INDICIADA MARCELLA MARTI

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 31093 29702 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 GO - PAULO SÉRGIO BIANCHINI GO - MARCIO JOSE BORDENALLI DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS FATOS DESCRITOS E NA LEGISLACA O PREVIDENCIARIA QUE REGE A MATERIA AQUI TRATADA, JULGO PARCIALME NTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. VIA DE CONSEQUENCIA: 1) CONDENO O INSS, ORA REQUERIDO AO PAGAMENTO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A PARTE AUTOR

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DEFINICAO DA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO ELIVAN M OURA SILVA , FILHO DE MIRIAN ROSA DE MOURA SILVA, EM RAZAO DA JUN TADA DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 144/146 DO PEP, DEVENDO ESTA SER PRIMEIRAMENTE DEFINIDA PARA, APOS, SER ANALISADO O PEDI DO. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE NOS DOIS CALCULOS DE PENAS DE FLS. 76/77 E 82/83, REALIZADOS DURANTE A FORCA-TARE

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 LRN INDICIADO : SS DESPACHO : A UTOS: 201503048610 ACUSADO: SALOMAO DA SILVA POR OPORTUNO, RESS ALTO QUE SEJA POR TODOS OBSERVADO O SIGILO QUE O PRESENTE FEITO M ERECE E ACOSTADO A CAPA DOS AUTOS O CARIMBO DE SEGREDO DE JUSTICA , COM AMPARO DO ART. 234- B DO CODIGO PENAL. DEFIRO O PEDIDO MINI STERIAL, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS , REMETAM-SE OS PRESENTES AU TOS A DELE

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 29 VERSO E DO PARECER MINISTERIAL DE FL. 31, DETERMINO QUE A SENT ENCA DE FLS. 230/232 SEJA CUMPRIDA INTEGRALMENTE, PARA O FIM DE Q UE O REEDUCANDO DE INICIO AO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CUJAS CONDICOES SAO: 1 - PRESTACAO DE SERVICOS A COMUN IDADE, A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, FIXAD A DE MODO A NAO PREJUDICAR A SUA JORNADA

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR. PROTOCOLO : 144364-45.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ASUIR FIGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO C ONSIDERANDO QUE JA HOUVE NOMEACAO DE ADVOGAD O DATIV O PARA O ACUSADO ASUIR FIGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR , CONFORME DE SP ACHO DE FL S . 54/55 , INTIME- O PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR A DEFE

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ACUSADO : ADAO RODRIGUES DA SILVA FILHO DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. ASSIM, T ENDO EM VISTA QUE SE ESGOTARAM OS MEIOS PARA A LOCALIZACAO DO ACU SADO, NOS TERMOS DO ART. 361, C/C O ART. 363, 1, DO CPP, PROCEDASE A SUA CITACAO POR EDITAL. APOS A TRANSCORRENCIA DO PRAZO DO ED ITAL, CERTIFIQUE-SE EVENTUAL MANIFESTACAO E VOLTEM-ME OS

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO : 242488-66.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA RITA FERREIRA DA SILVA ACUSADO : ACACIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO ADV ACUS : 41729 GO - DAIANE MARTINS DE CARVALHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PARCIALM ENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR ACAC IO BATISTA DE OLIVEIRA

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS AS PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O DE SMEMBRAMENTO DO FEITO EM RAZAO DE O ACUSADO JOAO MARIA ESTAR SOLT O E NAO TER SIDO CITADO, AO PASSO QUE O ACUSADO SERGIO ENCONTRA-S E RECLUSO, O QUE FOI ACOLHIDO PELO MM. JUIZ. EM SEGUIDA , PROCEDE RAM-SE AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS OSEAS VI

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO VI, 110, 1 12, INCISO II, 113, E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUER IMENTO MINISTERIAL E JULGO PARCIALMENTE EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HAROLDO GONCALVES DE FARIA, FILHO DE ANA GONCALVES DA CRUZ DE FA RIA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA TA O SOMENT