315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ABERTO, SE PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO, SE FRUSTRAR OS FINS DA EXECUCAO OU SE, PODENDO, NAO PAGAR A MULTA CUMULATIVA MENTE APLICADA. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) NR. PROTOCOLO : 257641-28.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 721 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS JOSE DA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR NR. PROTOCOLO : 15721-50.2014.8.09.0074 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201400157212. D E S P A C H O : CONSIDERANDO O OFICIO DE FLS. 41, O QUAL ELENCOU OS MOTIVOS PELOS QUAIS A UNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE, POIS ESTA E NARRATIVA. NESTE ATO NAO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRAS DA ALEGACAO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO E SUBJETIVIDADE. PROCURASE TAO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATIVEL COM A VERSAO QUE, ACREDI TA-SE, SEJA MAIS PROXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. JUNGIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. LUCIANA FERRE IRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1CP. ART. 51. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, A MULTA SERA CONSIDERADA DIVIDA DE VALOR, APLICANDO-SE AS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE AS CAUSAS IN TERRUPTIVAS E SUSPENSIVAS DA PRESCRICAO. 2 COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 17338 5544 18173 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 GO - MARCELO RIBEIRO FERNANDES GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO GO - ISA TEIXEIRA DE CASTRO DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO DENUNCIADO MARIO EUSTAQU IO DO NONO AMARAL, RECONHECENDO A INCIDENCIA DA PRESCRICAO VIRTUA L OU EM PERSPECTIVA. SEM CUSTAS. P. R. I.(...)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 MILIARES, MANTENDO DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA R ESIDENCIA DA FAMILIA OU QUALQUER LUGAR, PUBLICO OU PARTICULAR OND E ESTEJAM; III PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA E SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXISTENTE (TELEFONE, CORRESPONDENCIA ESCRITA OU VERBAL ATRAVES DE TERCEIROS, INTERNET ETC); IV PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GULHERME VIEIRA DESPACHO : PROCESSO N.: 201501622077 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: GU ILHERME VIEIRA DESPACHO VISTOS, ETC. A PEDIDO DO SENHOR ESCRIVAO, DEVOLVO OS AUTOS DA EXECUCAO PENAL A ESCRIVANIA PARA QUE JUNTE O S DOCUMENTOS PENDENTES. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E VOLV AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. P. R. INTIMEM-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NCC ACUSADO : MAS ADV VIT : 25090 GO - GRACIELLE ROSA REGO ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : 201603079135 PARTE(S): NATALIA CARVALHO DE COSTA MARCOS ANTONIO D A SILVA ACAO PENAL DESPACHO O REU VEIO AS FLS. 387 REQUERER QUE O PAGAMENTO DA MULTA A QUAL FOI CONDENADO, SEJA PARCELADA EM 24 PA RCELAS IGUAIS. E CONSIDERAN