250 resultados encontrados para codigo penal. desse modo - data: 05/08/2025
Página 10 de 26
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROBERTO PERES DE OLIVEIRA ACUSADO : JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO ADV ACUS : 27054 GO - NEILAIR MAURA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400383883 AUTOS N : 382/2014 SENTENCIADO : JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO DESPACHO INICIALMENTE, EXPECA-SE MANDADO DE DILIGENCIA NO ENDERECO DE FLS. 18, A FIM DE OBTER MAIORES INFO RMACOES DE FAMILIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AS, BEM COMO DE NAO COMETER NOVAS INFRACOES, DO QUE FICOU BEM CIE NTE . OFICIE-SE PARA A CENTRAL DE MONITORAMENTO ENCAMINHANDO COPI A DA SENTENCA E DO PRESENTE TERMO E TAMBEM ARA A COORDENACAO DA U NIDADE PRISIONAL DE GUAPO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA . NADA MAI S. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO. EU........................ . ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR. PROTOCOLO : 351785-34.2009.8.09.0050 ( 200903517854 ) AUTOS NR. : 852 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ARLINDA ALMEIDA DOS SANTOS ACUSADO : GISELE BERNARDES GONCALVES ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 200903517854 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE GISELE BERNARDES GONCALVES , PEL A SUPOSTA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CORREGEDORIA DA POLICIA CIVI L A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL. 11 8. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2019. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO JC RECEBIMENTO RECEBIDOS DO MM. JUIZ DE DIREITO EM ___ DE _____________ DE 2019. A ESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NETO JUIZ DE DIREITO BIA NR. PROTOCOLO : 334416-13.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RUITER ABADIA CARVALHO DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201003344164 DESPACHO ATENTO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 122, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO A DIRETORIA DE R ECURSOS HUMANOS DO TJ-GO, SOLICITANDO INFORMACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ANCA DE ENDERECO, COMUNICAR AO CARTORIO IMEDIATAMENTE; II - NAO M UDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM AUSENTAR-SE DESTA CIDADE SEM P REVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; III - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCI A TODOS OS DIAS, INCLUSIVE, SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, ATE AS 23:00 HORAS; IV - COMPARECER BIMESTRALMENTE EM JUIZO PARA JUSTIFI CAR SUAS ATIVIDADES; V - EXERCER TRABALHO HO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 82865-55.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 1026 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JEFFERSON DOS SANTOS CAXIAS INDICIADO : TIAGO MAURICIO GUILHERME DA COSTA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE TIAGO MAU RICIO GUILHERME DA COSTA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, P OR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO O CRIME DESCRITO NO ART. 155, 4, I NCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NTUDO, NO CASO EM TELA, O PRAZO PRESCRICIONAL DEVE SER REDUZIDO P ELA METADE (DECURSO TEMPORAL DE SEIS ANOS), VEZ QUE A INVESTIGADA LUZIA SOUZA DE ALMEIDA ERA MAIOR DE 70 ANOS (NASCIDA EM 04/06/19 38 - VIDE FL. 07) AO TEMPO DO CRIME, CONFORME DISCIPLINA O ARTIGO 115 DO CODIGO PENAL. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE O DELITO NOTIC IADO NOS AUTOS SUPOSTAMENTE OCORREU EM FEVER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 AUTOS N 1610/2018 (201800993093) ACUSADO: JOAQUIM FIGUEIRA DE SOU SA NETO VISTOS,ETC CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOST A ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREV I STAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDAD E DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA ____14____/____05____/__ _ _19_____, AS _____14:30_____ HORAS, PARA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 PROCESSO . FINDADAS AS PROVIDENCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO OFICIO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. PLANALTINA, 22 DE ABRIL DE 2019. CARLOS GUSTAVO F. DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 243016-76.2015.8.09.0128 1214 EXECUCAO PENAL GLEIDSON DE SOUSA MACEDO 45127 DF - ELOISA MUNIZ ROCHA DE