Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 AUTOS N: 201100413540 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: CARECA S E N T E N C A OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAU RADOS COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTA OCORRENCIA DO DELITO CAP ITULADO NO ART. 129 DO CODIGO PENAL, FIGURANDO COMO INVESTIGADO C ARECA. AS FLS. 49/50, O MINISTERIO PUBLICO PLEITEOU O ARQUIVAMENT O DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ANSTORNADO E QUE POR VARIAS VEZES SOLICITOU AJUDA PARA SUA INTERN ACAO. INCLUSIVE, NA AGENCIA PRISIONAL LOCAL, ONDE ENCONTRAVA-SE D ETIDO EM VIRTUDE DOS AUTOS DA ACAO PENAL, DIARIAMENTE ESTAVA SEND O FORNECIDO AO SUBSTITUIDO MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO, COMO CAR BAMAZEPINA, HALDOL, DEPAKENE E DIAZEPAM, BEM COMO ESTE DEFECAVA E M SUA CELA E LANCAVA NO PATIO LOCAL. ASSIM,

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 DOS AUTOS, VERIFICO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS IMPOSTOS PE LO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ARTS. 302, 304 E 306) E PELA CONSTIT UICAO FEDERAL (ART. 5 LXI/LXIV), RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESE NTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. CONSIDERANDO O TEOR DO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSO A DECIDIR QUANTO A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DO DECRETO DE PRISAO CAUTELAR

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ============================================================

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 CUMPRIMENTO DA PENA. O ACUSADO ROGERIO, POR SUA VEZ, ESTA FORAGID O (CERTIDAO DE FLS. 794). O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O RECONHE CIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, CONSOANTE PARECER DE FLS. 798/799. E O RELATORIO. DECIDO. DEPREENDE-SE QUE O FATO O CORREU NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1996, OCASIAO EM QUE O ACUSADO CO NTAVA COM 19 (DEZENOVE) ANOS, JA QUE NASCEU

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIRO GUIMARAES DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DE PEDRO HENRIQUE GONCAL VES DOS SANTOS, CONDENADO A PENA DE 01 (UM) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, PELA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 155 DO CODIGO PENAL. AS FLS. 4

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 LERLANDIA, 30/11/2016. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 104302-66.2016.8.09.0140 78 FLAGRANTE/INQUERITO JOAO BATISTA GUIMARAES ROSELI LOPES DA SILVA NATHALIA LOPES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201601043028 (MV) - D E C I S A O - NO QUE SE REFERE AO S UPOSTO CRIME DE INJURIA (ART. 140 DO CP), OCORRID

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 BILIDADE DE FIXACAO DE REGIME PRISIONAL ABERTO QUANDO, APLICADA A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO PREVISTA NO 4 DO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/06, FOR SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RES TRITIVAS DE DIREITOS, A FIM DE ADEQUAR A REPRIMENDA AO BENEFICIO CONCEDIDO E DE EVITAR O ENCARCERAMENTO. (VG. STJ, 5 TURMA, HC 203 835/SP, REL. MIN. LAURITA VAZ, J. 06.09.2011

Seção III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DESPACHO : INICIALMENTE, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 525/526, EXTRA IA-SE COPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 500/501 E 520/523 E REMETA-SE A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARA LAVRATURA DE TCO, EM PRINCIPIO PELO CRIME DE RESISTENCIA. COM A REMESSA DA DOCUMENTACAO, EXTRAI A-SE COPIA DO PARECER DE FLS. 525, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A OITI VA DO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 UXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO. INTIME-SE O MINISTERIO P UBLICO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI N. 11.340/06. OFICIE-SE AO C OMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 22 DE SETEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLI VEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS