250 resultados encontrados para codigo penal. desse modo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 , 22 DE FEVEREIRO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 225187-35.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1809 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEIDIANE SAMPAIO FREIRE ACUSADO : JOAO PAULO BRANDAO CARVALHO ADV ACUS : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : INTIME-SE A DRA. CLARA MARCIA DE RIVOREDO, OAB/GO Nº 8387 PARA DEVOLVER OS AUTOS EM QUESTAO, Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 54874-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO LIRA BERTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:06/08/2015 NR. EDITAIS : 14 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384036-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3590 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MURILO CARDOSO DANTAS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO O ACUSADO MURILO CARDOSO DANTAS FOI CITADO. TODAVIA, INFO RMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ===================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 215134/2019 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 JUIZADO DA VIOL.DOM.E FAMILIAR - TÉRREO EMITENTE: 5561631 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L142 PROTOCOLO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 26534 GO - PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201602598554 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS ETC. DA RELEITURA DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 295/302, VERIFICASE QUE PARTE DO DISPOSITIVO DA DECISIUM DA AZO A OCORRENCIA DE ER RO MATERIAL, NA QUAL CONSTOU A PENA DA CONDENADA JULIETE FEITOSA DOS SANTOS EM 8 (NOVE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 CRIME, DESFAVORAVEL PORTANTO. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS ANALISADAS ACIMA, QUE NA SUA MAIORIA SAO FAVORAVEIS AO REU, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA. VERIFICA-SE A EXISTENCIA DE CIRCUNSTANCIA ATENUANTE EM FAVOR DO ACUSADO, QUAL SEJA, SER O AG ENTE MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA DATA DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 OM BASE NO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. DE-SE BAIXA NA DISTRIBU ICAO E ARQUIVEM-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 2 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 282842-31.2016.8.09.0175 3133 ACAO PENAL LEONARDO WOLFF BARCELOS LUCIANE DE SOUZA MELO ALMEIDA 39233 GO - THO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 40397 27110 35382 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 GO - LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA GO - FREDERICO RODRIGUES GONCALVES DE OLI GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT DESPACHO : AUTOS N. 201403605909 DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DAS CERTIDOES DE F. 874, 878, 881, 887, 890, 893/894, INTIME-SE A DEFESA PARA Q UE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME O ATUAL ENDERECO/LOTACAO DOS SENTENCIADOS NAO INTIMADOS