250 resultados encontrados para codigo penal. desse modo - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DE MAURICIO NEVES, DR. ALFREDO NOGUEIRA DA S SILVA NETO, OAB/GO 42276, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 159663-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LUCIANA GOMES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 159663-26.2017.809.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157, 2, DO CODIGO PENAL (POR DUA S VEZES). AS FLS. 401 FOI CERTIFICADO A JUNTADA DE NOVA GUIA DE E XECUCAO PENAL DA SENTENCIADA. E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE D OS AUTOS VERIFICO QUE SOBREVEIO NOVA CONDENACAO ORIUNDA DESTA COM ARCA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENA L. NESSES TERMOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2019 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 EDGARD DA SILVA FREIRE ELISANDRO SACRAMENTO BELEM VITIMA : BRUNA STEFANY PAIVA MIRANDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA FORNECER NOVO END ERECO DE ELIZANDRO SACRAMENTO BELE. EM RELACAO AO ACUSADO RAFAEL AUGUSTO SHIDVARTH, NOMEIO-LHE DEFENSOR PU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 258822/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - 3 ANDAR - SALA 305 TEL: 3902-8800 JUIZADO DE VIOL.DOM.FAMILIAR - 3 ANDAR - SL 305 EMITENTE: 5970603 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 352467-14.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA DATA NASCIM. C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ADV REQTE : 25825 GO - EUZELIO HELENO DE ALMEIDA 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : INTIMACAO AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, PARA QUE, IMPUGNE A CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS.74/105, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NR. PROTOCOLO : 99681-70.2017.8.09.0017 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GIRLENE DIAS GOMES ACUSADO : WELITON FERREIRA FILHO ADV A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSI STAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. A SECRETAR IA DEVERA FORNECER COM URGENCIA A COORDENACAO DO PROJETO OS DADOS NECESSARIOS PARA A INCLUSAO DO REQUERIDO, DEVENDO OS RESPONSAVEI S PELA EXECUCAO COMUNICAREM A ESTE JUIZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO/ AUSENCIA DE PARTICIPACAO, BEM COMO A CONCLUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POL ICIAL, PROCEDA O APENSAMENTO. CACHOEIRA DOURADA-GO, 30 DE JUNHO D E 2015. YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216231-18.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : EDMAR DA COSTA SILVA OFENDIDO : TERCEIRA PROMOTORIA DE JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 422201/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 418612-23.2013.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUR